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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 15 DE MAIO DE 2018 ÀS19H30M, 3ª FEIRA

Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI

 

Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o presidente declarou iniciada a 13ª Sessão Ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, em seguida solicitou a Primeira Secretária que proferisse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras se fazendo presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES, conferindo-se o quórum total dos 08 (oito) Vereadores. Ausentes Vereadores JOSÉ ALVES DE SOUZA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA.  O Presidente comunicou em seguida ao Plenário que cópia da Ata da 12ª Sessão Ordinária, encontra-se nas bancadas e que a mesma será levada a votação. Estando a mesma em Votação, e não havendo contestações obteve aprovação unânime. Do expediente constou recebida do Poder Executivo Oficio nº 106/2018GAB-CMA, encaminhando Sanção da Lei 011/2018 sobre revisão geral e reajuste do Magistério. DAS PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÕES para os devidos encaminhamentos constou subscrito pelos Vereadores Vitor de Souza Fernandes e Paulo Roberto Broska, as Indicações nº 087 e 088/2018. DAS PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS aprovado por unanimidade sob números 055, 060 e 064 /2018 autoria Vereador Vitor de Souza Fernandes, requerimento nº 061, 062 e 063/2018 autoria dos Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza, a Vereadora Rozane Maristela Benedetti Osaki subscreveu as proposições 06.5 e 066/2018, e da autoria dos Vereadores Vitor de Souza Fernandes e Paulo Roberto Broska e Romário da Cruz Silva subscreveram o Requerimento 067/208. Dos Pareceres elaborados pelas COMISSÕES PERMANENTES, constou da Comissão de Obras Serviços Públicos, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente pareceres favorável ao trâmites aos Projetos de Lei 015 e 018/2018 ambos de autoria do Poder Legislativo.  Da Comissão Educação, Saúde e Assistência Social parecer concluso e favorável ao Projeto de Lei 021/2018 de autoria do Executivo Municipal, e em conjunto Justiça e Redação Final e Contas e Orçamento constou parecer coletivo pela similaridade das matérias, favorável e concluso aos Projetos de Leis 029, 030 e 031/2018, todos os pareceres com solicitação para inserção em pauta. O Presidente comunicou que matérias que receberam Pareceres Conclusos ficam inseridas na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária subsequente, e seguida formula os encaminhamentos das matérias recebidas nesta Sessão às Comissões Permanentes. No GRANDE EXPEDIENTE, fizeram pronunciamentos: Vereador Carlos Bandeira de Souza falou sobre uso inapropriado dos automóveis do município que vem ocorrendo, citando exemplo da cidade de Francisco Beltrão que puniu com exoneração de funcionário, parabenizou bonito evento realizado pela Rádio com presenças de autoridade eclesiásticas, discorrendo ainda sobre não convite para reunião do CAP, sobre proposição para mudança física do posto da Policia Militar para maior visibilidade, esobre ofícios enviados aos Deputados Federais Cristiane Yared e Diogo Garcia reivindicando maquinário para o município. O próximo anunciado a se pronunciar Vereador Valmir José de Godoi, interferiu junto ao Presidente o Vereador Paulo Eleutero, a forma como o Presidente acata

o fato das não inscrições feita pelos Vereadores Paulo Roberto Broska e Vitor de Souza Fernandes, e no momento que o Vereador Godoi solicita o tempo de 7 minutos dos colegas Vitor Fernandes e Paulo Broska, o que é concedido. O Vereador Paulo Eleutero contestou a forma como o Presidente conduz a Sessão, e comunicando que está se retirando do Plenário, diante dos fatos. No seguimento o Vereador Valmir José de Godoi, na sua fala fez alusão ao óbito do ex-Vereador Sidney Marçal, registrando seu pesar, na sua fala falou ainda sobre fatos que vem marcando as atividades da atual gestão. NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO PROJETO DE LEI nº 025/2018 Autoriza a Concessão de Honrarias Especiais, e a Utilização de Espaços Públicos, Aprovação Unânime; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  PROJETO DE LEI nº 022/2018 Autoriza Crédito de R$ 200.000,00 Aprovação Unânime; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO PROJETO DE LEI nº 026/2018 Autoriza FESTIVAL SOCIAL) Aprovação Unânime; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÂO PROJETO DE LEI nº 027/2018 Autoriza Festival ADORA Antonina., Aprovação unânime  Dos pronunciamentos nas Explicações Pessoais fizeram uso da palavra os Vereadores: Carlos Bandeira de Souza, Vitor de Souza Fernandes, Rozane M. Benedetti Osaki, os pronunciamentos integral deste expediente encontram-se em versão digital.  Ao término da Sessão não mais se registrou o retorno do Vereador Paulo Eleutero ao Plenário, encerrada a Sessão com a presença de 07 (sete) Vereadores. Nada mais havendo com a proteção de Deus o presidente deu por encerrada as atividades desta sessão, com a convocação de sessão ordinária para terça-feira dia 22 de Maio de 2018 às 19:30. O teor desta sessão encontram-se em versão digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada****************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria

Última atualização: 13 de outubro de 2021 - às 09:33:00