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ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 14 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA

Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA (ausente)

1ª Secretario: Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI                                                                                                                                          

 

Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o presidente declarou iniciada a 25ª Sessão Ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, em seguida solicitou a Primeira Secretária que proferisse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras se fazendo presentes CELSO PINHEIRO, CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, , PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES, quórum total 10 (dez) Vereadores presentes. Ausente o Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA. O Presidente comunicou o Plenário que cópia da Ata da 24ª Sessão Ordinária, encontra-se nas bancadas e que a mesma será levada a votação, não houve contestações obtendo aprovação unânime. Do expediente oriundo do Poder Executivo constou oficio nº 195/2018 no qual o Executivo encaminha o Anteprojeto de Lei sob numeração 035/2018 que propõe alteração na Lei Municipal nº 066 de 21 de dezembro de 2017, e conclama convocação extraordinária da Câmara para a data de 16 de agosto para deliberar o anteprojeto no regime de urgência, constando ainda o Oficio nº 196/2018 com o encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 043/2018 no qual pede autorização para abertura de crédito adicional no valor de R$ 5.000.000,00. Das correspondências recebidas gerais constou Ofício da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura com a programação do Festival de Mono banda de Antonina dias 07 e 08 de setembro, e Convite do PARANACIDADE para evento dia 17 de agosto na cidade de Guaratuba. Das proposições em indicações constou com complemento de justificativas pelos autores constou: Indicação nº 130, 132,134/2108 autor Vereador Roberto Fernandes; Indicação nº 133/2018  de autoria do Vereador Valmir José de Godoi; Indicações nº 135 e 136/2018 autor Vereador Vitor de Souza Fernandes; Indicação nº 137 e 142/2018 autor Vereador Paulo Roberto Broska;  Indicação nº 138/2018 autor Vereador Romário da Cruz Silva; Indicação nº 139/2018 autor Vereador Paulo Eleutero; e Indicações nº 140 e 141/2018 subscrita pelos Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza. Constando das proposições em Requerimentos: sob nº 093/2018 subscrito pelos Vereadores Roberto Fernandes, Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero, e adesão dos demais Vereadores; sob nº 094/2018 autor Vereador Roberto Fernandes, e subscrito pelos Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero o Requerimento 095/2018, fizeram pronunciamento os autores e seguindo de votação obtiveram unânime aprovação. Da apresentação de pareceres favoráveis e conclusos emanados pelas Comissões Permanentes constou: CLJRF ao Projeto de Lei 046/2018”Altera a Lei 088/2002 que dispõe sobre o CMDR”; CLJRF e CFO ao Projeto de Lei 047/2018 “Autoriza  crédito especial na importância de até R$ 460.952,38”; CLJRF ao Projeto de Lei 048/2018 autoriza o Poder Executivo a instituir no calendário de eventos exposição de Aquarelas em Antonina”; CLJRF ao Projeto de Lei 049/2018 denomina logradouro  código 433 de Rua André José Leocádio: CLJRF ao Projeto de Lei 050/2018 denomina Rua Projetada no bairro Batel de Rua Eugênia Pires Velozo, todas conduzidas para inserção na Ordem do Dia e aos tramites regimentais. Presente na galeria o Prefeito Municipal de Antonina Senhor José Paulo Vieira Azim, o Presidente o convida a participar da Mesa para que se reporte ao teor do Oficio 195/2018 designando então os Vereadores Roberto Fernandes e Paulo Eleutero para que o conduzam ao Plenário. O Presidente concedeu a palavra ao Prefeito inicia saudando a todos e fala sobre a  satisfação de vir a esta Casa, em seguida se restringe a  curto comentário quanto a proposição que foi apresentada na Sessão sob documentação das moradias da vila COHAPAR, por entender ser tema neutro, e informa haver situação jurídica que precisa ser vista quanto a cessão de propriedade no conjunto, havendo todo o interesse do Município quanto ao IPTU, e no seguimento alude os fatos constantes do oficio no qual convoca a Câmara em caráter extraordinário, lembrando que a alteração solicitada, tara-se de Lei já aprovada  na Casa para a contratação de R$ 5.000.000,00 visto oportunidade surgida novamente junto a Caixa Econômica Federal, e que este empréstimo possibilita pavimentação diferenciada em ruas que não atendem critérios técnicos nos programas de pavimentação, e para se almejar o financiamento se faz necessário a alteração na Lei com urgência para que não se perca esta nova oportunidade que se se abre novamente junto a Caixa, ao finalizar sua exposição o Presidente convida o Prefeito a permanecer. E consultando o Plenário fica definida Sessão Extraordinária para dia 16 de Agosto de 2018 as 19:00 horas. No GRANDE EXPEDIENTE conforme inscrições fizeram pronunciamentos com cronograma de tempo estabelecido pelo Presidente, os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Roberto Fernandes, Vitor de Souza Fernandes, Paulo Eleutero e Valmir José de Godoi. Pedindo a palavra, O presidente procedeu o encaminhamento das matérias recebidas a que cabe pronunciamento das Comissões Permanentes recebidas na presente Sessão. Não constaram matérias à deliberação na Ordem do Dia. Por haver se esgotado o tempo regimental a Vereadora Rozane M. B. Osaki requereu verbalmente ao Presidente a prorrogação da Sessão, o plenário consultado aprova tempo de mais uma hora. Dos pronunciamentos nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS fizeram uso da palavra os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, na sua exposição o Roberto Fernandes, dirige-se ao Presidente e solicita uma cópia digital da Sessão, bem como sejam feitas buscas de diárias a Santa Catarina no período informado,e que acionará o Ministério Público solicitando que a assessoria faça constar da Ata, pronunciamento do Vereador Valmir José de Godoi quando aludiu em sua fala “ que faz sim diárias e continuará fazendo, pois vai buscar recursos para o Município, e que é campeão de recursos, não responde nenhum processo, e que o Vereador Roberto Fernandes não traz recursos ao Município tendo feito dez (10) diárias para Santa Catarina em 2005”, se pronunciaram ainda Paulo Eleutero, Valmir José de Godoi, Vitor de Souza Fernandes, Paulo Roberto Broska e Rozane Maristela Benedetti Osaki, o  teor dos pronunciamentos encontra-se em mídia digital. O Presidente concedeu a palavra para que o Prefeito fizesse as considerações finais, gerando controvérsia suas considerações, no que interviram os Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza.  O presidente, com a proteção de Deus deu por encerrada as atividades, com a convocação de sessão ordinária para terça-feira dia 21 de Agosto de 2018 às 19:30. O teor integral desta sessão encontram-se na versão de mídia digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada********************************************************************************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria

Última atualização: 13 de outubro de 2021 - às 09:33:00