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ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 13 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA

Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA 

1ª Secretario: Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI                                                                                                                                          

 

Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o Presidente declarou iniciada a 37ª Sessão Ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, seguindo-se chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras se fazendo presente CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA , PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA,ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES, perfazendo um quórum de 11 (onze) Vereadores presentes. O Presidente titular da Câmara em seguida informou ao Plenário que exemplar da Ata da 36ª Sessão Ordinária, encontra-se nas bancadas colocando a mesma em votação, em não havendo contestações obtendo seguiu de aprovação unânime. O Presidente anunciou a leitura das correspondências oriundas do Poder Executivo, formulando a primeira secretaria a leitura do que havia que configurou na recepção dos seguintes documentos:  Oficio nº 257/2018 no qual encaminha o Anteprojeto de Lei nº 048/2018 e Ofício nº 258/2018 encaminhando a Sanção da Leis 059 e 060/2018. Do expediente geral a encargo da segunda secretaria formulou-se a leitura de oficio oriundo do Comando do Destacamento local da Policia Militar solicitando informações sobre leis de que versam sobre perturbação e sossego público. Das Indicações constaram as seguintes propostas: de autoria do Vereador Roberto Fernandes as Indicações 178, 191 e 192, 193/2018 sendo que o autor procedeu verbalmente complemento as justificativas. Seguindo de autoria do Vereador Vitor de Souza Fernandes com adesão de outros cinco Vereadores a Indicação 194/2018 propondo alteração na Lei Orgânica Municipal, o Vereador Vitor de Souza Fernandes acrescentou verbalmente complementos justificando a iniciativa e motivos da proposição. Das proposições em Requerimentos constou de autoria dos Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza o Requerimento 103/2018, na Discussão da proposição se pronunciaram no debate os autores, e Vereadores Sandra Balthazar de Souza, Paulo Roberto Broska e Roberto Fernandes. Não foram apresentadas pelas Comissões Permanentes pareceres. Procedeu o Presidente o encaminhamento do que havia as Comissões Permanentes. No Grande Expediente fizeram pronunciamentos com abordagens e assuntos distintos os Vereadores:  José Alves de Souza, Carlos Bandeira de Souza, Valmir José de Godoi, Vitor de Souza Fernandes, Paulo Roberto Broska, Roberto Fernandes. O teor integral dos pronunciamentos encontram-se em mídia digital. Da Ordem do Dia foi aprovado por unanimidade, em Segunda Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 061/2018 “Institui a Regulamentação do Sistema Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde”, na sequência Aprovado unânime em Primeira Discussão e Votação o Projeto de Lei 067/2018 “Altera a Lei Municipal nº 037 de 01 de Dezembro de 2006, que define valor em Relação aos débitos ou.......

obrigações consignadas em precatório judiciário, conforme especifica”.  Ainda na Ordem Dia, tem início o Primeiro Turno, em primeira discussão e votação o Projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Antonina nº 040, na Discussão se pronunciaram Vereadores Roberto Fernandes, Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza cada um com seus argumentos anteciparam o anúncio do voto contrário à Emenda nº 040, se pronunciou também sobre a Emenda o Vereador Vitor de Souza Fernandes, e não havendo mais pronunciamentos o Presidente anuncia a 1ª Votação, e em seguida proclama Aprovação da Emenda com 2/3 de votos,  com voto favorável do Presidente, manifestaram votos contrários a Emenda  a Lei Orgânica 040 os Vereadores Paulo Eleutero, Roberto Fernandes e Carlos Bandeira de Souza.   Dos pronunciamentos em EXPLICAÇÕES PESSOAIS fizeram uso da palavra os Vereadores José Alves de Souza,   Romário da Cruz Silva que solicitou respeitar 01 minuto de silêncio em respeito ao óbito do cidadão Diogo. Na sequência falaram também os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutero, Paulo Roberto Broska, Roberto Fernandes e Rozane Maristela Benedetti Osaki. O expediente desta Sessão encontra-se em mídia digital. Nada mais havendo com a proteção de Deus o Presidente deu por encerrada as atividades, convocando os Pares para, Sessão Ordinária terça-feira dia 20 de Novembro de 2018 às 19:30. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada**************************************************************************************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria

Última atualização: 13 de outubro de 2021 - às 09:33:00