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ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 10 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA

Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

Vice-Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

1ª Secretario: Vereador VITOR DE SOUZA FERNANDES

2ª Secretario: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA

 

Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o presidente da Câmara abriu a Trigésima Sessão cumprimentando Vereadoras e Vereadores e demais Presentes, fez saudações cumprimentando representação de alunos e professores do Colégio Estadual Altair Gonçalves Diretor Luís Carlos em Visita a Câmara Municipal – Turma 3º Ano Projeto Geração   Atitude Ministério Público c/ Secretaria de Educação do Paraná Professor Responsável: Márcio Voto consciente. Quais são as funções de um Vereador Professores presentes: Márcio, Davi, Luís Fabiano, Edna, também na galeria em visita a Câmara a unidade estadual de educação Hiran Rolim Lamas, a quem se estenderam cumprimentos. Em seguida o Primeiro Secretário que formulou a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras constando presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO BROSKA, PAULO ELEUTERO, ROBERTO FERNANDES, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES, quórum total dos 10 (dez) Vereadores. Ausente o Vereador ROMÁRIO DA CRUZ SILVA. O presidente comunica que todos receberam a Ata da 29ª Sessão Ordinária estando a mesma em Votação, não houveram contestação ou restrições sendo Aprovada por Unanimidade. O presidente comunica que todos receberam a Ata da 2ª Sessão Extraordinária estando a mesma em Votação, não houveram contestação ou restrições sendo Aprovada por Unanimidade. Do expediente oriundo do Executivo Municipal constou: oficio nº 139/2019 formulando o encaminhamento da Lei Sancionada nº 019/2019 “Cessão de Veículo a APAE”, e Ofício nº 140/2019 encaminhando para os trâmites na Casa o Anteprojeto de Lei nº 037/2019 “Autorização para abertura de crédito especial até R$ 2.000.000.000,00 unidade Secretária Municipal de Saúde”. Das gerais recebidas constou: da SANEPAR oficio CA 037/2019 DC subscrito por Elerian do Rocio Zanetti comunicando assunção da Diretora Comercial da companhia de saneamento do Paraná, colocando ao dispor pra fomentar o saneamento no país, e do Ministério Público do Trabalho   ofício nº 14314.2019 formulando Convite aos Pares para Audiência Pública sobre O papel da Administração Pública no Fomento da Aprendizagem Profissional e a Contratação de Jovens  em Risco Social, a ser realizado na capital Curitiba dia 23 de setembro as 14  horas no auditório da Procuradoria Geral do Trabalho. Das proposições em Indicações para encaminhamento constaram de autoria dos Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero Indicação número 109/2019,  subscrevendo os Vereadores Rozane  B. Osaki, Vitor de Souza Fernandes, Sandra Balthazar de Souza e Romário Cruz Silva a Indicação número 110/2019, tendo sido aditado  em seu  texto pela Vereadora Rozane a  inclusão das localidades Limoeiro, Mergulhão, Rio do Nunes, e São João feliz por solicitação do Vereador Paulo Eleutero, aquiescendo a autora  a inserção, Indicação número 111/2019  subscrita pelos Vereadores Rozane B.Osaki e Vitor de S. Fernandes, citando a Vereadora que são autores também os Vereadores Sandra Balthazar e Romário, solicitando o Presidente que seja anotado pela secretaria e inserido. Das proposições em REQUERIMENTOS após defesa verbal dos autores nos debates de discussão foi Aprovado por unanimidade requerimento 105/2019   subscrito pelos Vereadores Paulo Eleutero  e Carlos Bandeira de Souza solicitando em razão das informações em recente oficio da Viação Pilar, no qual cita dificuldades da empresa em realizar estudos para ampliação das linhas de transporte urbano, que seja formulado convite para comparecimento em Sessão para  discorrer sobre o assunto,  e subscrito pelo Vereador Vitor de Souza Fernandes requerimento 106/2019 no qual solicita ao Executivo que seja  acionada a Secretaria de Planejamento e Obras, para que se realize a medição topográfica, em rua sem denominação que liga as ruas Salomão Policarpo e Antônio Rodrigues. E seguida constou os pronunciamentos das Comissões Permanentes, da CLJRF Parecer concluso pela regularidade e apto a inserção na pauta o projeto oriundo da indicação nº 087/2019, que “DENOMINA DE RUA GUARICICA LOGRADOURO NO KM. 4”; sendo corrigida a autoria conforme observação do Vereador Vitor Fernandes, segue parecer conjunto  CLJRF e CFO que opinam favorável a medida proposta no Projeto de Lei 032/2019 autoria do Executivo  que “ DISPÕE  SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE , CARGOS E NÍVEIS DA TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO PESSOAL”, parecer em conjunto da CLJRF e  CESAS opinando pela regularidade da Indicação nº 102/2017, propondo Projeto de Resolução que “ CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”, e em conjunto CLJRF e CFO exaram Parecer Preliminar ao Projeto de Lei nº 030/2019 autoria Poder Executivo “ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 006/2001, 22/2016 E 001/2019 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA”, solicitando ao Executivo que apresente atual situação do índice  de gastos com pessoal, e estudo de impacto orçamentário-financeiro”. O Presidente procedeu o encaminhamento das matérias recebidas as Comissões Permanentes. , e em seguida solicita a Vereadora Sandra Balthazar de Souza que conduza ao Plenário o Senhor fizeram pronunciamentos no Grande Expediente os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Roberto Broska, Paulo Eleutero, Vitor de Souza Fernandes, José Alves de Souza, Valmir José de Godoi  , Roberto Fernandes que se encontram na íntegra em mídia digital.  Não houveram projetos para deliberação na pauta da ORDEM DO DIA. Em Explicações Pessoais se pronunciaram Vereadores, Paulo Roberto Broska, Paulo Eleutero, Roberto Fernandes, Valmir José de Godoi, Carlos Bandeira de Souza, Rozane Maristela Benedetti Osaki, Vitor de Souza Fernandes. No andamento da Sessão os Vereadores registraram em seus pronunciamentos individuais cumprimentos saudando a presença dos Colégios Altair Gonçalves e Hiran Rolim Lamas, prestigiando as atividades   das Sessão e o quanto se sentem gratificados. Vereador Roberto Fernandes registrou verbalmente, reiterando que sua ausência na Sessão Extraordinária se deu devido a forte gripe, e que sua posição se estivesse era votar contra o projeto que é a volta da ditadura, e votar favorável aos professores.   Nada mais havendo o Presidente formulou convocação dos Pares para Sessão Ordinária 3ª feira dia 17 de Setembro de 2019 às 19h30m e em seguida deu por encerrada as atividades. O teor integral desta Sessão encontram-se disponível em mídia digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada***************************

 

JOSÉ ALVES DE SOUZA

Presidente

VITOR DE SOUZA FERNANDES 

Primeiro Secretário

Última atualização: 13 de outubro de 2021 - às 09:33:00