Portal da Transparência

Licitações

Pesquisa de leis

Pesquisa de leis

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 14 DE FEVEREIRO DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA.

Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereador ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI

 

Abrindo oficialmente a Terceira Sessão Ordinária, o Presidente Vereador Celso Pinheiro cumprimenta as Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, Prefeito Municipal e demais Presentes, e dirigindo-se a todos diz ser uma honra estarmos hoje aqui reunidos, para com equilíbrio, e o companheirismo de todos iniciarmos nosso ano oficial de atividades na Casa Legislativa”. Pedimos que Deus nos conduza para que possamos dar o nosso melhor, solicitando em seguida a leitura da palavra de Deus ao Vereador Carlos Bandeira de Souza. No seguimento solicitou à Primeira Secretaria para formular a chamada dos Pares, conferindo-se presentes os Vereadores e Vereadoras CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA. PAULO ELEOTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES. Informando ao Plenário o Presidente, que todos receberam cópia da Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de fevereiro, e que a mesma estará em Discussão e Votação, indagando se o procedimento está entendido, seguindo-se. Em Discussão e Votação a ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA aprovação unânime. Na condução da Sessão o Presidente solicitou a primeira secretaria que formulasse a leitura das Correspondências recebidas do Executivo, constando o Edital 001/2017 convocando Audiência Pública para avaliação do 3º Quadrimestre de 2016 as 10:30 horas dia 24 de fevereiro, e Edital 002/2017 convocando Audiência Pública para avaliação do cumprimento do Plano Municipal de Saúde e apresentação dos relatórios do 3º Quadrimestre de 2016, as 9:00horas dia 24 de fevereiro de 2017. Nada contando das Correspondências Gerais informou o 2º secretário ao Presidente. O Presidente anuncia a apresentação e leitura das Proposições em Indicações para encaminhamento, e comunicando que somente o proponente poderá se pronunciar, solicitando na forma regimental que não se desviem do assunto proposto, passando a Primeira Secretaria Vereadora Rozane Osaki a proferir pela ordem numérica a leitura das proposições em indicações constando: De autoria Vereador José Alves de Souza e Vereadora Rozane M. Benedetti Osaki indicação nº 040/2017,  de autoria do Vereador José Alves de Souza indicações 043 e 044/2017, fazendo o autor pronunciamento justificativa. De autoria do Vereador Paulo Eleutero as indicações 045, 046, 047, 048/2017, verbalmente o autor apresentou justificativas. De autoria do Vereador Romário da Cruz Silva indicação 049/2017, fazendo o autor pronunciamento acerca da proposição, e todas direcionadas para avaliação do Poder Executivo. Das Proposições em Requerimentos para Discussão e Votação constou, de autoria do Vereador Roberto Fernandes Requerimento nº 005/2017 em discussão o autor fez pronunciamento para complementar justificativa, concedendo aparte ao Vereador José Alves de Souza, que parabenizou o colega pela iniciativa, em votação foi aprovado unânime. De autoria do Vereador Paulo Roberto Broska os Requerimentos 006 011 e 012/2017 em discussão não se registrou pronunciamentos, em votação obtiveram aprovação unânime. De autoria do Vereador Romário da Cruz Silva requerimento 007/2017, em discussão o autor fez pronunciamento complementar, em votação aprovação unânime. De autoria do Vereador Paulo Eleutero...............

Requerimento 008/2017 em discussão não houve pronunciamento, em votação aprovado unânime. Todos os requerimentos destinados ao Executivo Municipal consistem em pedidos de informações e orientações para serviços públicos nos bairros. De autoria do Vereador Carlos Bandeira de Souza Requerimento 009/2017 solicitando elaboração de Moção em discussão e votação foi aprovado unânime. O Presidente comunicou que o requerimento nº 003/2017 de autoria do Vereador José Alves de Souza deixou de ser deliberado tendo em vista a matéria que pede urgência, o Projeto de Lei 001/2017 já ter sido incluído na Ordem do Dia, solicitando a Primeira Secretaria apenas a leitura a fim de fazer ciente o Plenário de seu conteúdo. O Presidente fez encaminhamento das matérias recebidas as respectivas Comissões Permanentes e em seguida solicitou a Primeira Secretária que formulasse a Leitura de Parecer Coletivo Concluso da Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 001/2017 – Altera a Lei 017/2014, que dispõe sobre a criação do conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Antonina – CMADS e dá outras providências. Após a leitura do Parecer o Vereador Roberto Fernandes solicitou a palavra, trazendo comentários pertinentes, frisando que o Pareceres expressam a legalidade no aspecto das matérias podendo o Vereador membro das comissões adotar até mesmo posicionamento oposto, quando na deliberação Plenária.  Na sequência pela Primeira Secretaria lidas as propostas de emendas elaboradas ao Projeto de Lei 001/2017 pelas duas Comissões, a serem submetidas a Discussão e Votação, Plenária para então integra-las ao corpo do Projeto de Lei 001/201, Após a leitura o Presidente coloca a Proposta de Emenda nº 001 ao Projeto de Lei 001/2017 Altera a Lei 017/2014, que dispõe sobre a criação do conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Antonina – CMADS e dá outras providências. EM DISCUSSÃO o Vereador Roberto Fernandes teceu breve comentário. EM VOTAÇÃO o Projeto de Lei 002/2017 obteve Aprovação unânime. O Presidente solicitou a Primeira Secretaria Vereadora Rozane Osaki, verificação dos inscritos para uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE, inscrito os Vereadores José Alves de Souza saudando a todos cita presenças do Senhor Gilberto Fernandes, do ex-Vereador Ademir Barroca, e Secretários Municipais presentes e da felicidade com que recebeu a indicação como líder do Prefeito Municipal na Câmara, falou da felicidade em se ser antoninense e que acredita no Prefeito Paulo Azim. Paulo Eleutero, que usou a tribuna para expor vários pontos das proposições em Indicações e requerimentos apresentados na Sessão. Paulo Roberto Broska também usou o espaço para ampliar comentários sobre os pedidos de informações contidos nos requerimentos 007 e 012/2017. Roberto Fernandes no uso da tribuna ponderou sobre o uso irregular no uso do Brasão Municipal, por veículos estranhos ao Legislativo, e sobre a necessidade do Executivo olhar com carinho o transporte escolar para atender Portinho. Graciosa de Baixo e Cabral, e que será companheiro para ajudar o Prefeito. os pronunciamentos na integra se encontra em mídia digital. ORDEM DO DIA o Presidente COMUNICA QUE nos termos do parecer das Comissões, que encontra-se EM DISCUSSÃO NO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES   o Projeto de Lei 001/2017 com inserção da Emenda 001 aprovada em Plenário, que “Altera a Lei 017/2014, que dispõe sobre a criação do conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Antonina”, não houve nenhum pronunciamento EM VOTAÇÃO obteve APROVAÇÃO UNÂNIME. Solicitando o Presidente, em seguida a primeira secretaria, verificação no livro de presença se há inscrições de Vereadores e Vereadoras para uso da palavra cujo tempo estimado é de 5 minutos individual, e inscritos Vereadores Roberto Fernandes, falou sobre valorizar o esporte e do aproveitamento de área desapropriada no bairro Portinho, que sem dúvida aquela comunidade merece. Paulo Roberto Broska, formulou leitura de oficio de sua lavra como Vereador levando pleito no qual reivindica ao Deputado Mauro Moraes viaturas, veículos para transporte de atletas, e Academia ao Ar Livre para o bairro Saíva. Vitor de Souza Fernandes falou c sobre os trabalhos da Comissão de Legislação, Justiça e...........

Redação Final para tratar do CMADS, como morador abordou também o problema da falta de água no bairro Km 4. Carlos Bandeira de Souza incialmente faz correção a expressão dita “próxima eleição”, quando na verdade o certo seria “próxima sessão quando reportou-se a formular convite ao ex-Vereador Márcio para falar sobre transporte escolar em Sessão anterior, aborda ainda necessidade de convidar todos os Secretários Municipais para que venham falar sobre programas e dificuldades, pois em conversa com o Senhor Arlindo percebe-se as dificuldades na pasta de Obras. Em visita a Policia Militar encontrando dificuldades da corporação, que precisa de um olhar com maior atenção. Acentua sua disposição em colaborar com o Prefeito, conhece o Zé Paulo, de quem não é amigo, e nem inimigo, se como Prefeito estiver certo estará com ele até debaixo D’ água. Vereador Valmir José de Godoi, sobre o bairro do Portinho diz que ações solicitadas por Vereador, que bairro do Portinho tem representante, e sobre área desapropriada, diz não ser bem assim e que ação corre em segredo de justiça de 1999, sobre a atual administração do Prefeito José Paulo, acredita que o Município deve ir pra frente. Os pronunciamentos constam na integra em mídia digital. Nada mais havendo, com a proteção de Deus, o Presidente Celso Pinheiro agradeceu a presença de todos, formulou novo convite e encerrou a Sessão convocando, os Senhores Vereadores e Vereadoras para Sessão Ordinária dia 21 de fevereiro de 2017, horário regimental 19h30m encerrando as atividades, do para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada*********************************************************************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria

VALMIR JOSÉ DE GODOI

Segundo Secretario

Última atualização: 13 de outubro de 2021 - às 09:33:00