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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 06 DE MARÇO DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA

Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI

 

Com a proteção de deus, e das leis vigentes do país o presidente declarou iniciada a quarta sessão ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, em seguida tendo em vista a AUSÊNCIA DA TITULAR DA PRIMEIRA SECRETARIA VEREADORA ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI designou na condição de SECRETÁRIO AD-HOC PARA AS ATIVIDADES DA SESSÃO O VEREADOR ROBERTO FERNANDES, que proferiu a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras se fazendo presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA. ROBERTO FERNANDES PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES, conferindo-se o quórum de 10 (dez) Vereadores. O Presidente apresentou as considerações decorrentes da ausência da Vereadora Rozane M.B. Osaki que acompanha esposo em procedimento médico. E em seguida o presidente comunica que todos receberam uma via da Ata da 3ª Sessão Ordinária, anunciando a votação da mesma, não houve contestação foi a mesma aprovada por unanimidade. Das Correspondências Recebidas do Executivo lidas pelo Secretário Ad-Hoc constou somente o ofício 031/2018-GAB-CMA encaminhando pronunciamento em atenção a proposição em requerimento de Vereadores. Das Correspondências Gerais constou ofício da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Antonina subscrevendo o promotor Rogério Rudiniki Neto assunção como substituto da promotoria de justiça, e ainda comunicado oriundo do Ministério da Educação/FDE sobre repasses de recursos financeiros ao Município. DAS PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÕES constou: 026 e 027/2018 subscrevendo-as o Vereador Valmir José de Godoi, justificada verbalmente pelos autores; 028/2018 de autoria do Vereador Paulo Roberto Broska; e a 029/2018 apresentada pelos Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza; constando ainda o nome da Vereadora Rozane M. Benedetti Osaki ausente. DAS PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS aprovado por unanimidade o único requerimento constante número 024/2018 solicitando pedido de informações ao Executivo Municipal sobre obra de revitalização da Ponta da Pita, precedendo justificativa verbal, somente um dos subscritores Vereador Vitor de Souza Fernandes, que cita que assinam juntos os Vereadores Celso Pinheiro, José Alves de Souza, Paulo Roberto Broska, Romário Cruz Silva Valmir e Valmir José de Godoi. Os pares citaram estar presente na Sessão a Vice-Prefeita de Antonina Doutora Valéria, entre outros presentes a quem foi agradecida a presença. Das Comissões Permanentes subiram a Plenário os seguintes pareceres: Da Comissão de Finanças e Orçamento Análise Inicial a TOMADA DE CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 2014, do ex-Prefeito João Ubirajara Lopes; Em análise inicial formalizam as Comissões de LJRF e FCO pedido de.........informações ao Projeto de Lei 007/2018, que corresponde ao APL 004/2018 do Executivo Municipal sobre abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 240.000,00. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final exarou parecer favorável aos trâmites com inserção em pauta, ao Projeto de Lei 008/2017 Autoriza Ingresso em terrenos particulares para reparos emergenciais em rede de água e esgoto; Projeto de Lei 011/2018 Parada Segura para mulheres no transporte Coletivo urbano; Projeto de Lei 009/2018 que dispõe sobre a inclusão do peixe na Merenda Escolar a Comissão de Justiça conduz o parecer para que se averigue se há duplicidade e busca de informação junto ao setor de Educação.  Das inscrições para uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE, fez seu pronunciamento Vereador Vitor de Souza Fernandes que falou sobre visita ao Tribunal de Contas e das dificuldades do município para liberação de Certidões, fazendo menção a presença da Vice-Prefeita Dra Valéria. Embora inscritos abriram mão dos pronunciamentos os Vereadores Valmir José de Godoi e José Alves de Souza, para uso do tempo por outro colega, e atitude foi contestada pelo Vereador Paulo Eleutero como desacato regimental apontando seu desacordo ao Presidente. O Vereador Paulo Roberto Broska faz pronunciamento com ênfase na forma como seu nome foi citado em recente Audiência Pública, cita ainda que como estudioso tem elaborado vários projetos de leis, fazendo seu papel. Inscrito o Vereador Roberto Fernandes que também abriu mão de seu pronunciamento, em detrimento a inscrição do Vereador Paulo Eleutero, que neste expediente narrou no seu ponto de vista desacato ao regimento quanto a um Vereador ceder tempo a outro, e adiante cede aparte a Vereador Carlos Bandeira de Souza, ao retomar a palavra omVeraedor Paulo Eleutero fez narrativa ao não atendimento às suas proposições por parte do Executivo, que distingue o atendimento aos Vereadores, abordando ainda a forma como alguns Vereadores  usam as redes sociais.  Não constando DA ORDEM DO DIA projetos a serem deliberados. O Presidente consultou o Plenário, quanto a deixar para definir em data oportuna com a presença da Vereadora Rozane M. Bendetti Osaki, os membros para compor Comissão Especial para REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO, E A NOVA ESTRUTURA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, conforme Requerimento 016/2018 já aprovado, pois por certo há da parte da Vereadora em participar pontuou o Presidente. Dos pronunciamentos nas Explicações Pessoais fizeram uso da palavra os Vereadores Vitor de Souza Fernandes, que enfatizou ser o uso da rede social privada direito de todos, pois é ato particular. Vereador Carlos Bandeira de Souza registrou opinião sobre fala e atitudes do colega Paulo Broska. José Alves de Souza, fala que na qualidade de líder do Prefeito na Câmara tem trazido elogios quanto as melhorias que acontecem no Município, e se diz triste e chateado com a falta do respeito e consideração entre os colegas trazidos nas Sessões. Vereador Paulo Roberto Broska, faz citações aos primordiais papel do legislador.  Vereador Paulo Eleutero, novamente citou a questão da cessão do tempo no grande expediente entre Vereadores, reiterando desacordo da forma como foi e foi usado este tempo. Vereadora Sandra Balthazar de Souza fez amplo relato de interesse público, trazendo elucidações quanto a proposta de projeto de lei, para inserção do peixe na merenda escolar, pontuando o mesmo já inseri o cardápio descrevendo o processo que é acompanhando por uma nutricionista funcionária de carreira.  Vereador Roberto Fernandes, observou ser regimental a cessão do tempo entre os Pares, e que o mesmo já ocorrerá em outras circunstâncias, falou ainda o processo acerca da....Lei Municipal 034/2016 que obriga às instituições bancárias a adotar em Antonina caixa-guarda-volume em suas agências, citando já em cumprimento pelo Banco Itaú, e que oficiará ao Banco do Brasil para ver a implantação. O Vereador Carlos Bandeira de Souza fez antecipado registro, saudando o Dia Internacional da Mulher, registrando cumprimentos com citações nominal, as mulheres presentes na galeria, funcionárias desta Casa, e todas mulheres do Município, e o quão importante a presença e força da mulher na sociedade. Em seguida com proteção de Deus o presidente deu por encerrada as atividades desta sessão, com a convocação de sessão ordinária para terça-feira dia 13 de Março de 2018 às 19:30, o teor integral desta sessão encontram-se em versão digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra analista legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada*************************************************************

 

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria

Última atualização: 13 de outubro de 2021 - às 09:33:00