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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 13 DE MARÇO DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA

Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI

 

Com a proteção de deus, e das leis vigentes do país o presidente declarou iniciada a quinta sessão ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, em seguida designou solicitou a Primeira Secretária que proferisse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras se fazendo presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA,VITOR DE SOUZA FERNANDES. Ausentes os Vereadores JOSÉ ALVES DE SOUZA e VALMIR JOSÉ DE GODOI, conferindo-se o quórum total de 09 (nove) presentes. O Presidente em seguida comunica que todos receberam uma via da Ata da 4ª Sessão Ordinária, anunciando que a mesma encontra-se em votação, não se registrou contestação Ata aprovada por unanimidade. Das Correspondências Recebidas do Executivo lidas pela 1ª Secretária constou Ofício 032/2018-GAB-CMA encaminhando as Leis sancionadas 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 e 009/2018; Ofício nº 033/2018-GAB-CMA encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 005/2018 no qual solicita autorização para Crédito Especial de até R$ 347.885,31; Ofícios nº 034 a 038/2018-GAB-CMA conteúdo em pronunciamento às proposições em requerimento e indicações de Vereadores. Das Correspondências Gerais constou Ofício TPPF 03/014-2018 reportando-se a pedido de informação formulada por oficio da Câmara, informando o Terminal não ser o responsável pela obra do trapiche na Ponta da Pita. Tendo em vista o Programa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – Escola Judiciária Eleitoral, programa Parlamento Jovem no Paraná o Presidente consultou o Plenário quanto ao evento na sede, sendo Aprovado sem restrições, disponível à todos informações pertinente ao assunto na secretaria da Câmara. DAS PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÕES constaram: 032/2018 subscrevendo-as os Vereadores Vitor de Souza Fernandes e Paulo Roberto Broska justificada verbalmente. O Vereador Paulo Roberto Broska subscreveu as Indicações 033, 034/2018 apresentando minutas de projetos de Leis e Indicação 036/2018. Apresentaram os Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza as indicações 037 e 038/2018. DAS PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS aprovados por unanimidade constou: requerimento nº 020/2018 subscrevendo a Vereadora Rozane M. Benedetti Osaki, de autoria do Vereador Paulo Eleutero os requerimentos 025 e 027/2018, finalizando as apresentações o requerimento nº 028/2018 que veio subscrito pelos Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e uma nova análise exarou Parecer pela Reprovação ao Projeto de Lei 037/2017 correspondendo ao Anteprojeto de Lei 030/2017 “autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Companhia de Habitação do Paraná para viabilizar a construção de unidades habitacionais, isentar imposto e taxas para empreendimentos vinculados ao Programa Morar Bem Paraná, por ferir aspectos legais e constitucionais. Antecedendo os pronunciamentos no GRANDE EXPEDIENTE o Presidente alertou que todos, utilizem o espaço para tratar de assunto que interessem ao Município, e não para lavar roupa suja, com fatos que acabam ocupando as redes sociais. Fizeram pronunciamentos Vereador Carlos Bandeira de Souza parabenizou a Filarmônica Antoninense pelo êxito ao classificar-se em programa de instrumentos musicais, registrou suas considerações ao Vereador Vitor, a funcionária Rogéria e ao jurídico Dr. Ferla, por distintas ações pertinentes as suas condutas. Em seguida usou a palavra o Vereador Vitor de Souza Fernandes fazendo menção ao Projeto Viva + Antonina, parabenizando a Senhora Jocasta e Senhor Enzo, pelo engajamento em prol da limpeza da nossa baia, informando que se encontra disponível abaixo-assinado ara adesão. Paulo Roberto Broska, traz informações sobre o Município ter sido agraciado com Certidão expedida pelo TCPR, o que por certo alavancará importantes projetos. Em sua fala o Vereador Roberto Fernandes fez relato sobre desligamento da diretora da autarquia SAMAE, e qual seria o grande interesse no SAMAE e Meio Ambiente, vai fiscalizar destacou, falou ainda sobre das formas de uso no Grande Expediente e Explicações Pessoais, O Vereador Paulo Eleutero abordou também o desligamento da Diretora do SAMAE, em razão aproximação com Vereadores Carlos e Paulão, registrou agradecimentos ao Secretário de Obras pela limpeza em comunidade próximo do Terminal Portuário, reivindica conclusão de obras no Barigui..  DA ORDEM DO DIA Deliberado E Aprovado Unânime em 1ª Discussão e Votação Projeto de Lei nº 060/2017 Normas especificas à licitações e contratos; 1ª Discussão e Votação Projeto de Lei nº 008/2018 - Autoriza ingresso em terrenos para reparos emergenciais na rede de água e esgoto; seguindo a Ordem do Dia com a 1ª Discussão e Votação e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 011/2018   que Institui Parada Segura das 21h às 6h p/ mulheres usuárias do transporte coletivo. Na sequência o Presidente consultou o Plenário, quanto a deixar para definir em data oportuna com a presença dos ausentes, para compor Comissão Especial para REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO, E A NOVA ESTRUTURA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, conforme Requerimento 016/2018. Dos pronunciamentos nas Explicações Pessoais fizeram uso da palavra os Vereadores: Romário da Cruz Silva, Carlos Bandeira de Souza, Vitor de Souza Fernandes, Paulo Roberto Broska, Roberto Fernandes, Paulo Eleutero, Rozane M. Benedetti Osaki, os pronunciamentos na integra deste expediente encontram-se em versão digital. Nada mais havendo com a proteção de Deus o presidente deu por encerrada as atividades desta sessão, com a convocação de sessão ordinária para terça-feira dia 20 de Março de 2018 às 19:30, o teor integral desta sessão encontram-se em versão digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra analista legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada*****************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria

Última atualização: 13 de outubro de 2021 - às 09:33:00