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PROGRAMA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DA 17ª LEGISLATURA

Data de Realização:19/11/2019                         
Hora: 19:30 - Terça-feira
1.    Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;
2.    Votação da Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2019;
3.    Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4.    Leitura das Correspondências Gerais;
5.    Apresentação e leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6.    Apresentação e leitura das Proposições em Requerimentos dos Vereadores para Discussão e Votação;
7.    Leitura dos pronunciamentos e parecer das Comissões Permanentes;
8.    Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
9.    GRANDE EXPEDIENTE - (tempo total 30 minutos), não haverá pronunciamentos visto redução imposta pelo Regimento Interno em seu art. 206 em decorrência a discussão das Contas do Município;
10.     ORDEM DO DIA – NOVO JULGAMENTO DA TOMADA DE CONTAS do exercício de 2003 - PAUTA EXCLUSIVA (art.206 Regimento Interno)


a)  Leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento;
b)  É facultado ao Presidente dispensar a leitura do Parecer Prévio do Tribunal de Contas (art.  206 Regimento Interno);
c) Concessão do tempo de 30 minutos para Produção de Defesa oral pelo interessado ou por intermédio de procurador devidamente constituído;
d) Discussão (matéria aberta aos debates);
e) Votação em chamada nominal (art. 176, II Regimento Interno) do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2019;    
f) Proclamação do Resultado;              

11.     EXPLICAÇÕES PESSOAIS Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
12.    Convocação de Sessão Ordinária para 3ª feira dia 26 de Novembro de 2019 às 19:30 horas, na Ordem Dia sequência as tramitações dos Projetos de Leis 042,0043 e 044/2019.                                                                 Publicação átrio CMA 18/11/2019 às15:00) rb

Última atualização: 30 de novembro de 2021 - às 14:40:00