Câmara Municipal de Antonina - Fone: (41) 3432-1112 - Atendimento de segunda a sexta-feira das 08h as 12hs e das 14hs as 17hs - Sessões as terças-feiras a partir das 19:30hs

Portal da Transparência

Licitações

Pesquisa de leis

Pesquisa de leis

TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA

PROGRAMAÇÃO
TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.
Data de Realização: 08/12/2020
Hora: 18:00 - Terça-feira

1.Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;

2. Votação de Ata da 33ª Sessão Ordinária 2020;

3. Apresentação e Leitura das Correspondências do Poder Executivo;

4. Apresentação e Leitura das Correspondências Gerais;

5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;

6. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;

7. Leitura de Pareceres das Comissões Permanentes;

8. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;

9. ORDEM DO DIA –Trâmites:
a)    Projeto de Resolução 005/2020 – Regulamenta conforme Resoluções 006/2016 e 004/2020 subsídios 2021-2024;

b)    Projeto de Lei 034/2020 – (APL 030/2020 Dispõe sobre o serviço de transporte público de passageiros no Município de Antonina/Pr, estabelece as normas para a concessão e permissão de sua exploração;

c)    Projeto de Lei 040/2020 – (APL 037/2020) Estabelece normas de incidência do ISS, relativas ás operações efetuadas com cartões de crédito e de débito, conforme Lei Complementar 116/2003 e Lei Complementar 175/2020;

d)    Projeto de Lei 041/2020 – (APL 040/2020) Altera a Lei 006/2001 que estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, alterando a Lei 22/2016;

e)    Projeto de Lei 042/2020 - (APL 039/2020) Cria a Estrutura Administrativa da Vigilância em Saúde que passa a pertencer a Estrutura da Secretaria Municipal de  

10. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);

11. Convocação de Sessão Ordinária para terça-feira, dia 15 de dezembro de 2020 às 18h00min.

Afixado em Edital em 07/12/2020                                   12hs30m.

                         COM A PROTEÇÃO DE DEUS, E DAS LEIS VIGENTES DO PAÍS DECLARO INICIADA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Data de Realização: 08/12/2020                                  Hora: 18:00 (terça-feira)
Presidente: Boa Noite! Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores;

1.Presidente Solicito ao Primeiro Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;
(Primeiro secretário utiliza a lista nominal para fazer a chamada)

2.    Presidente: Os Vereadores receberam a Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária. Assim sendo coloco em Votação a Ata;

3.    Todos de acordo.......a Ata esta Aprovada
(se houver pedido de retificação, deverá ser incluído na Ata).

4.    Presidente: Solicito ao 1º Secretário que verifique as Correspondências Recebidas do Executivo para a leitura:

(Vitor) verifica se há correspondências, e inicia a leitura, e não havendo comunica ao Presidente

5.    Presidente: Solicito ao Segundo Secretário, que verifique as Correspondências Gerais Recebidas para a leitura:
(Paulo Broska) verifica se há correspondências, e inicia a leitura, e não havendo comunica ao Presidente

6.     Presidente Solicito neste momento ao 1º Secretário que verifique se constam proposições EM INDICAÇÕES, e dê início a leitura se houver;
(Vitor) proferir leitura
          
7.    Presidente Solicito neste momento ao 1º Secretário que verifique se constam proposições EM REQUERIMENTOS e dê início a leitura se houver;
(Vitor)

           Presidente:  Em Discussão o Requerimento que acaba de ser lido............
    Presidente: Em Votação........OS QUE SÃO FAVÓRÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM;

8.    Presidente: Solicito ao Segundo Secretário que verifique os Pareceres das Comissões Permanentes para leitura;
(Paulo Broska) verifica se há parecer, e inicia a leitura, e não havendo comunica ao Presidente
    
9.    Presidente: Encaminho as matérias recebidas às Comissões Permanentes;
            ORDEM DO DIA
Presidente:  Para os tramites consta, Projeto de Resolução 005/2020 e Projeto de Lei 041/2020
                            
a)    Presidente:  Cópias encontram-se disponibilizadas aos pares .............Solicito ao 1ºSecretário a leitura da Súmula do Projeto de Resolução 005/2020
Vitor:  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020 – Regulamenta conforme Resoluções 006/2016 e 004/2020 subsídios 2021-2024
 Presidente: Em ÚNICA DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 005/2020, nos termos do art. 156, inciso VII do Regimento Interno

Presidente: EM VOTAÇÃO OS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, E OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM...................(APROVADO ou REPROVADO)


b)    Presidente:   Solicito ao 1ºSecretário a leitura da Súmula do Projeto de Lei 041/2020
Vitor:  PROJETO DE LEI Nº 041/2020 – Altera a Lei 006/2001 que estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, alterando a Lei 22/2016;
 Presidente: Em DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 041/2020 -  

Presidente: EM VOTAÇÃO OS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO, E OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM...................(APROVADO ou REPROVADO)
                                  EXPLICAÇÕES PESSOAIS

10.    Presidente: Solicito ao 1º Secretário que verifique as inscrições em Explicações Pessoais

(Vitor) verifica o livro de presença, comunicando ao Presidente os Vereadores e Vereadoras que estão inscritos pela ordem):                                        
11.     Presidente: Fica Convocada Sessão Ordinária para terça-feira dia 15 de dezembro de 2020 às 18:00 horas.


 COM A PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS AS ATIVIDADES DESEJANDO UMA BOA NOITE À TODOS.


Última atualização: 28 de Junho de 2022 - às 16:40:00