Data de Realização: 30/04/2024                                                          Hora: 18:30 - Terça-feira

1.    Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;

2.    Votação da Ata da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa;

3.    Exposição de Representantes da Faculdade Anhanguera;

4.    Leitura de Correspondências do Poder Executivo;

5.    Leitura das Correspondências Gerais;

6.    Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;

7.    Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;

8.    Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;

9.    Leitura de Parecer das Comissões Permanentes;

10. Votação Plenária do Parecer Contrário emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 077/2023, nos termos do § 2º art,72 RI;

 11. ORDEM DO DIA – PAUTA

 Discussão e Votação Única Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 - Altera para fins de redação final os Decretos Legislativos nº 06/2019, 08/2021, 03 e 04/2023 e 03/2024;

1. 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei nº 019/2024 – Denomina de Rua João Albano Ramos, logradouro público perpendicular à Rua Luiz Augusto de Leão Fonseca;
2. Discussão e Votação - Projeto de Lei nº 025/2024 – Altera a Lei Promulgada nº 03/2016 que: Regulamenta o art. 22, Caput, e § 1º da Lei Federal nº 8.742/1993.

 12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);

 13. Convocação de Sessão Ordinária para terça-feira dia 07 de maio de 2024.

Afixado em Edital 29/04/2024 às 16h55mrb