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PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC - 2023

ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA/PR

GESTOR RESPONSÁVEL: WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO - PRESIDENTE

EXERCÍCIO: 2023

 

O Vereador Wilson Clio de Almeida Filho, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Antonina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e seguindo ordenamento previsto na Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, conforme a seguir:

 

1.       OBJETIVO

O Plano Anual de Contratações da Câmara de Vereadores de Antonina/PR, possui como objetivo reunir as necessidades de contratações a serem realizadas dentro do lapso temporal de 12 meses, acompanhando cada Legislatura.

Visa estabelecer prioridades e atender normativos da Lei Federal nº. 14.133/21, uniformizando procedimentos, padronizando serviços e permitindo a todos os interessados se organizarem com antecedência para participação dos certames a serem realizados.

O presente Plano Anual de Contratações também alcança as prorrogações contratuais, além     de permitir organização administrativa e controle nas dotações e transações contábeis, ampliando a transparência e publicidade das contratações públicas.

 

2.       VINCULAÇÃO

O Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo se vincula diretamente à Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e às Instruções Normativas da Câmara Municipal sobre contratações e aquisições de bens.

Ainda, possui vinculação à Lei nº. 123/2006, Código de Defesa ao Consumidor e Constituição Federal de 1988, além dos Acórdãos TCU nº. 2.622/2015 e 2.341/2016.

 

3.       METODOLOGIA

As contratações previstas no Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo levaram em consideração as demandas realizadas anteriormente no lapso temporal de 12 (doze) meses, com comparativos de serviços e bens necessários, quantitativos e estimativa de dotação para as despesas, conforme Grupos de Contratações abaixo:

 

GRUPO 1

GRUPO 2

GRUPO 3

GRUPO 4

Material                        de Consumo

Aquisição         de

equipamentos    e material permanente

Contratação de terceiro – pessoa jurídica

Obras e instalações

GRUPO DE DESPESA

33.90.30.00

44.90.52.00

33.90.39.00

44.90.51.00

 

 

4.       PRAZOS

Os prazos para formalização das contratações podem variar de acordo com as necessidades do Poder Legislativo, seguindo padrão verificado em anos anteriores da seguinte forma:

 

GRUPO 1

GRUPO 2

GRUPO 3

GRUPO 4

Primeiro Semestre

Primeiro e Segundo Semestre

Primeiro e Segundo Semestre

Primeiro e Segundo Semestre

 

 

5.       ESTIMATIVA DE CUSTO

Os custos apresentados no presente Plano Anual de Contratações se pautou nas contratações formalizadas em períodos anteriores, fazendo média das despesas efetuadas, conforme a seguir:

 

CUSTO ANUAL ESTIMADO

GRUPO 1

GRUPO 2

GRUPO 3

GRUPO 4

R$ 130.000,00

R$ 250.000,00

R$ 720.000,00

R$ 350.000,00

 

 

 

 

6.       DETALHAMENTO DE AQUISIÇÕES POR ITENS

Os grupos de despesa serão compostos itens, que poderão sofrer alteração dependendo da necessidade ou conveniência administrativa, conforme a seguir:

 

GRUPO 1

Ítem

Descriçao de Mercadoria/Produto

01

Açúcar Kg

02

Café 500g

03

Chá Mate Tostado Granel 250g

04

Chá Sabores 25 sachês

05

Copo Descartável para Água 180ml

06

Copo Descartável para Café 50ml

07

Leite 1liltro

08

Papel toalha c/2und

09

Guardanapos 23X22,5

10

Guardanapos 30X29,5

11

Água Mineral s/gás

12

Água Mineral c/gás

13

Filtro de Papel 103

14

Filtro de Papel 102

15

Margarina s/sal

16

Adoçante

17

Biscoito água e sal

18

Biscoito doce

19

Água Sanitária 2 lt.

20

Álcool Líquido 70%

21

Álcool Gel 70% 500gr

22

Cera Líquida incolor 750ml

23

Cera pasta incolor

24

Limpador de Vidro com aplicador

25

Desinfetante Pinho 500ml

26

Inseticida Aerosol 300ml

27

Limpador Perfumado 500ml

28

Desinfetante Limpeza Pesada 500ml

29

Papel Higiênico com 12un/60m

30

Querosene 900ml

31

Óleo para móveis  

32

Luvas de limpeza tam G

33

Soda Cáustica

34

Esponja para louça

35

Esponja de Aço

36

Pedra Sanitária

37

Sabão em pó pct 500 grs

38

Sabão em barra

39

Lustra Móveis

40

Saco p/ lixo 30 litros

41

Saco p/ lixo 50 litros

42

Saco p/ lixo 100 litros

43

Toalhas de Papel Interfolhadas

44

Desinfetante Multiuso 1lt

45

Detergente p/ louça

46

Refil Sabonete Liquido

47

Cartucho HP 670 Preto

48

Cartucho HP 670 Color

49

Cartucho HP 662 XL -Preto

50

Cartucho HP 662 XL - Color

51

Cartucho HP 60 XL - Preto

52

Cartucho HP 60 XL - Color

53

Tonner Original 35 A

54

Tonner Original 85 -A

55

Tonner original TN 580/650

56

Kit de Garrafas de Tinta 664 4 cores

57

Kit de Garrafas de Tinta 544 4 cores

58

Kit Garrafas de Tinta GT 52 Azul/Amarela/Magenta – GT 53 Preta

59

Cabo para impressora

60

Pendrive 32 Gb

61

Cartão de Memória 32 Gb

62

Mouse Optico USB - Preto

63

Mouse Optico Ergonômico com fio - Preto

64

Teclado Multimídia com fio USB – Preto

65

Teclado Multimídia Ergonômico fio USB – Preto

66

Adaptador para Wi-Fi 600mbs 2.4/5.0 Ghtz

67

Cabo para monitor VGA 2,0 metros

68

Cabo USB para impressora 2 metros

69

Extensão de rede elétrica 5 metros

70

Pano de prato

71

Papel Toalha, unidade c/ 2 rolos

72

Esponja de aço, 60g

73

Sabonete líquido antibacteriano c/ 250ml

74

Copos de vidro grande, 340ml, vidro liso e transparente

75

Xicaras para café com pires, de vidro liso e transparente

76

Jarra para água, de vidro transparente, capacidade de 2L

77

Extensão de 10 metros

78

Garrafa para café, capacidade de 1,8L, em inox e com alça

superior na tampa

79

Coador de café, de pano, grande, 20x25cm

80

Balde médio de plástico, capacidade de 10L

81

Pilhas pequenas AA, Pct c/ 2 unid.

82

Vassoura cerdas de nylon

83

Rodo cabo de madeira, 40cm

84

Escova de lavar roupa

85

Brilho alumínio líquido, embalagem de plástico de 500ml

86

Limpa pedra, 2L

87

Escova sanitária

88

Pilhas médias AAA, Pct c/ 2 unid.

89

Luvas de plástico para limpeza pesada

90

Desentupidor de pia, sanfonado

91

Bota de borracha

92

Chaleira de alumínio, 5l

93

Cesto para lixo, 50 litros

94

Pano de chão, alvejado, tipo saco, 50x70cm

95

Papel A4, caixa com 10 resmas de 500 fl.

96

Caneta esferográfica azul, material transparente, ponta grossa

97

Grampo 26/6

98

Caneta Marca texto amarela

99

Clips Nº 2/0, caixa com 500 unid.

100

Clips Nº 6/0, caixa com 500 unid.

101

Extrator de grampo tipo espátula

102

Fita adesiva transparente 45mmx45m

103

Grampeador de mesa para 100 folhas

104

Grampos p/ Grampeador de mesa p/ 100 folhas.

105

Tesoura grande com ponta

106

Anote cole grande

107

Borracha branca pequena

108

Pasta A-Z preta

109

Grampeador grande p/ 50 folhas

110

Corretivo a base d’agua

111

Cola de bastão 40g

112

Grampo trilho de plástico branco, cx c/ 50

113

Estilete

114

Lápis preto Nº2

115

Perfurador médio para 50 folhas

116

Prancheta

117

Pasta caixa arquivo de papel

118

Bailarina de ferro, perna grande, nº 15

119

Porta canetas, grande

120

Livro ATA, 200 fls.

121

Pasta Suspensa

122

Almofada para carimbo

123

Tinta para carimbo

124

Cola branca, 90ml

125

Perfurador pequeno para 20 fls.

128

Grampo trilho de ferro, bem. 50 uni

129

Adaptador de tomada

130

Régua de plástico, 30 cm

131

Filtro de linha

132

Envelope para convite médio, branco

133

Calculadora de mesa

134

Folha A4 azul, embalagem com 100 folhas

135

Bandeiras

136

Pistola de cola quente

137

Tubo de cola quente

138

Perfurador grande, acima de 50 folhas

139

Caixas Oraganizadoras Plasticas

GRUPO 2

140

Microcomputador

141

Notebook

142

HD Externo

143

Cadeiras de escritório

144

Impressora multifuncional

145

Mesas de escritório

146

Condicionadores de ar

147

Fragmentadora

148

Longarina

149

Bebedouro

150

Microfones

151

Equipamento de som

152

Armários

153

Refrigerador

154

Conjunto de estofado

155

Encadernadora de Papel

156

Plastifiadora de Papel A4

157

Guilhotina de Papel

158

Microfones

159

Mesa de Som

160

Amplificador

161

Monitor

162

Câmeras de Monitoramento

GRUPO 3

 

163

Gravação dos áudios das sessões legislativas

164

Manutenção de computadores

165

Manutenção de condicionadores de ar

166

Serviços de buffet e decoração para sessões solenes

167

Assessoria Contábil

168

Órgão de imprensa oficial

169

Serviços audiovisuais

170

Serviços de manutenção do prédio

171

Serviços gráficos

172

Serviços de T.I. e gerenciamento de rede de computadores

173

Agência de publicidade e propaganda

GRUPO 4

174

Projetos de engenharia

175

Reforma e ampliação do prédio

176

Serviços gerais de engenharia

177

Manutenção do prédio

178

Manutenção do mobiliário e instalações do Plenário

 

 

7.       CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente Plano Anual de Contratações deverá entrar em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023 e foi concebido como sendo mais conveniente, face a conjuntura econômica e racionalização dos recursos colocados à disposição, não sendo algo rígido, uma vez que, em seu decurso poderá ser reavaliado e readequado ás necessidades vivenciadas, podendo sofrer alteração das despesas previstas.

 

Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Antonina/PR, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2023.

 

 

Wilson Clio de Almeida Filho

 Presidente


Última atualização: 19 de Fevereiro de 2024- às 18:15:00