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Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA
Vice-Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO
1ª Secretario: Vereador VITOR DE SOUZA FERNANDES
2ª Secretario: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA

Com a proteção de deus, e das leis vigentes do país o presidente da Câmara declarou iniciado o período ordinário da 4ª Sessão Legislativa, dando início a segunda sessão ordinária, cumprimentou os Pares, e demais presentes solicitou ao primeiro secretário a chamada nominal dos Vereadores constando presentes: CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSK, ROBERTO FERNANDES, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES, estando ausente o Vereador ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, perfazendo o quórum de 10 (dez) presentes. O presidente comunica que todos receberam uma via da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2020, em Votação observou o Vereador Carlos Bandeira de Souza ser necessário retificação, já demarcado o trecho e informada à assessoria, sem outas observações ou contestações o Presidente informou que a Ata será retificada e depois Votada. Das proposições EM INDICAÇÕES todas justificadas verbalmente pelos autores à serem encaminhadas ao Poder Executivo constou: De autoria do Vereador Roberto Fernandes Indicações 001, 002 e 003/2020; de autoria do Vereador José Alves de Souza Indicação 014/2020; subscrevendo os Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero as Indicações 015 e 016/2020. Das proposições EM REQUERIMENTOS aprovados por unanimidade precedidas de justificativas verbais, de autoria do Vereador Roberto Fernandes requerimentos 001/2020 ao Executivo Municipal solicitação já manifestada pelo Vereador, que seja acionada a Secretaria competente para avaliar a urgente mudança no trajeto dos ônibus das linhas Graciosa e Viação Pilar, para que estes ônibus não utilizem o mecanismo com saída de ré, partindo da rodoviária; ainda de autoria do mesmo Vereador requerimento 002/2020 que informe a está Casa se estudos foram feitos para atender a Rua João Ribeiro Cardoso com o benefício da pavimentação a exemplo de outros logradouros e requerimento 003/2020 que o Senhor Chefe do Poder Executivo envide esforços para melhorar o acesso ao Hangar do Clube Náutico de Antonina. De autoria dos Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero o requerimento 007/2020 ao Executivo Municipal que remeta ao Poder Legislativo informações sobre as providências e medidas que estão sendo tomadas pela pasta competente, com referência às atuais condições do bairro Guapê, e qual a previsão de data para se ter a situação resolvida. No Grande Expediente constaram pronunciamentos dos Vereadores: Paulo Roberto Broska, Roberto Fernandes, José Alves de Souza, Vitor de Souza Fernandes, Paulo Eleutero, os pronunciamentos na integra encontra-se em mídia digital. Foi lido e aprovado por unanimidade no avançado da Sessão, após o primeiro secretário solicitar ao comunicar que lhe foi entregue por funcionário naquele oportuno momento o requerimento 006/2020 de autoria dos Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero indagando junto ao Executivo sobre estudos da progressão de níveis aos servidores que se encontram atrasados há muito tempo, visto ter sido distinguido 20% para quatro funcionários. Recebido no andamento da Sessão Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 006/2020 de autoria do Executivo Municipal que trata da “Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de classe de bens de uso comum, incorporá-la à classe de bens dominiais e aliená-las por meio de doação”, aclamando as Comissões Permanentes de LJRF e FO sua inserção no Regime Especial da Sessão em andamento. O Presidente então formulou consulta ao Plenário quanto a inserção do Projeto de Lei 006/2020 na presente Ordem do Dia para Discussão e Votação Única, suscitando amplo debate, o Vereador Carlos Bandeira de Souza destaca a importância da matéria não sendo contrário ao propósito, mas entende que a que a votação única deve se dar na próxima sessão para que os Vereadores tenham cópias para conhecimento. O Vereador Paulo Eleutero corroborou com os argumentos do colega, acrescentado que não se pode obrigar o Vereador a votar uma matéria sem conhecimento e que nem tudo a maioria do Plenário pode decidir, mesmo a matéria sendo simples, e de importância. O Vereador Roberto Fernandes destacou ser favorável ao Projeto, mas não vota de afogadilho, visto não se saber o que está sendo votado, podendo o Projeto ser votado em uma única discussão na próxima semana, ou até mesmo se convocar uma Sessão Extraordinária, findo o debate o Presidente consultou o Plenário quanto a inclusão no Regime Especial, sendo acolhido por maioria de sete (07) votos favoráveis CELSO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSK, ROBERTO FERNANDES, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES, registrando-se dois (02) votos contrários CARLOS BANDEIRA DE SOUZA e PAULO ELEUTERO, Em seguida deu-se início a Ordem do Dia, quando o Presidente anuncia o Projeto de Lei 022 /2019, remanescente de 2019, acionando primeira secretaria para a leitura da Súmula do Projeto de Lei 022/2019 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 006/2001 DE 12 DE JUNHO DE 2001, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA, E ALTERA A LEI Nº 22, DE 30 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em trâmite para 2ª Discussão, não houveram pronunciamentos, seguindo-se de sua aprovação por maioria de sete (07) votos favoráveis CELSO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSK, ROBERTO FERNANDES, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES, registrando-se dois (02) votos contrários CARLOS BANDEIRA DE SOUZA e PAULO ELEUTERO. Em seguida conforme deliberação do Plenário no Regime Especial figurou em Discussão o Projeto de Lei 006/2020, trazendo amplo e caloroso onde os Vereadores Paulo Eleutero, Carlos Bandeira e Roberto Fernandes sustentaram seus argumentos para que se postergue a votação à próxima semana, com os Vereadores Paulo Roberto Broska e Vitor de Souza Fernandes trazendo elucidações a urgência do implemento da Lei, para que se possa atender o sistema de agua , já com vistas ao Carnaval na próxima semana, não restando muito tempo arrematou o Vereador Vitor de Souza Fernandes, encerrado os debates, anunciando o Presidente a Votação os Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero solicitam abstenção de Votar deixando o Plenário, em seguida o Vereador Roberto Fernandes comunica que deixara o Plenário, não por contra o Projeto, mas sim por não ter dado ao Vereador o direito de conhecer a matéria seguindo à Votação Única com Regime Especial o Projeto de Lei 006/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE CLASSE DE BENS DE USO COMUM, INCORPORÁ-LA À CLASSE DE BENS DOMINIAIS E ALIENÁ-LAS POR MEIO DE DOAÇÃO, obteve Aprovação com seis (06) votos favoráveis CELSO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES. Em seguida após sugestão para escolha democrática, foi feito o sorteio para a escolha dos membros para compor Comissão Especial da PR 340, sendo os nomes dos Vereadores Paulo Roberto Broska, Sandra Balthazar de Souza e Celso Pinheiro os sorteados para compor a Comissão Especial. Na sequência pronunciamentos em Explicações Pessoais com pronunciamentos dos Vereadores Paulo Roberto Broska, Carlos Bandeira de Souza, Paulo Elutero, José Alves de Souza, e Valmir José de Godoi, pronunciamentos em mídia digital. Nada mais havendo, com a proteção de Deus o Presidente Vereador José Alves de Souza deu por encerrada a Sessão, convocando os Pares para Sessão Ordinária terça-feira dia 18 de Fevereiro de 2020 às 19:30. O teor integral desta Sessão encontram-se em mídia digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada.

JOSÉ ALVES DE SOUZA 
Presidente

VITOR DE SOUZA FERNANDES 
Primeiro Secretário

PAULO ROBERTO BROSKA
Segundo Secretário

  1. ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA INICIANDO O PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2020 AOS 04 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  2. ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, 6ª FEIRA, 17H00M 06 DE SETEMBRO DE 2019
  3. ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A ELEIÇÃO E POSSE DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, 3ª FEIRA, 19H30M 08 DE JANEIRO DE 2019
  4. ATA DA QUADRAGESIMA SEGUNSA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  5. ATA DA QUADRAGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 26 DE NOVEMBRO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  6. ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 19 DE NOVEMBRO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  7. ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 12 DE NOVEMBRO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  8. ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 05 DE NOVEMBRO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  9. ATA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ANTONINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇÕS PRESTADOS NA ÁREA DA PRESERVAÇÃO HISTÓRICA DOS MUNICIPIO DE ANTONINA A ILUSTRÍSSIMIA SENHORA KÁTIA SANTOS BÓGEA – PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL – IPHAN
  10. ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 29 DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  11. ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 15 DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  12. ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 08 DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  13. ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 1º DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  14. ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 24 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  15. ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 22 DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  16. ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 17 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  17. ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 10 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  18. ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, 6ª feira, 17h00m 06 de Setembro de 2019
  19. ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 03 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  20. ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 27 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  21. ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 20 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  22. ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 13 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  23. ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 30 DE JULHO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  24. ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 23 DE JULHO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  25. ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 16 DE JULHO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  26. ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 09 DE JULHO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  27. ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 02 DE JULHO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  28. ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 25 DE JUNHO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA.
  29. ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 18 DE JUNHO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  30. ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019
  31. ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019
  32. ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019
  33. ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019
  34. ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019
  35. ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 07 DE MAIO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  36. ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 30 DE ABRIL DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  37. ATA DA DÉCIMA PRMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 23 DE ABRIL DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  38. ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 16 DE ABRIL DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  39. ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 09 DE ABRIL DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  40. ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 02 DE ABRIL DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  41. ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 26 DE MARÇO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  42. ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 19 DE MARÇO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  43. ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 12 DE MARÇO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  44. ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 26 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  45. ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 19 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  46. ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  47. ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA INICIANDO O PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 05 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  48. ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A ELEIÇÃO E POSSE DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, 3ª feira, 19h30m 08 de Janeiro de 2019
  49. ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 18 DE DEZEMBRO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  50. ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 11 DE DEZEMBRO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  51. ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 04 DE DEZEMBRO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  52. ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 27 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  53. ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 20 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  54. ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 13 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  55. ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018 - Não Disponível
  56. ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 23 DE OUTUBRO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  57. ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 16 DE OUTUBRO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  58. ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 09 DE OUTUBRO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  59. ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018 - Não Disponível
  60. ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 25 DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  61. ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018 - Não Disponível
  62. ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 11 DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  63. ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 04 DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  64. ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, 6ª feira, 16h00m 31 de Agosto de 2018
  65. ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 - Não Disponível
  66. ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 28 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  67. ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 21 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  68. ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 14 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  69. ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 07 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  70. ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 31 DE JULHO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  71. ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 24 DE JULHO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA
  72. ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA 2018 - Não Disponível
  73. ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA 2018 - Não Disponível
  74. ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA 2018 - Não Disponível
  75. ATA DA DÉCIMA OITAVA ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 26 DE JUNHO DE 2018 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  76. ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 19 DE JUNHO DE 2018 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  77. ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 12 DE JUNHO DE 2018 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  78. ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 05 DE JUNHO DE 2018 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  79. ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 22 DE MAIO DE 2018 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  80. ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 15 DE MAIO DE 2018 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  81. ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 08 DE MAIO DE 2018 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  82. ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 24 DE ABRIL DE 2018 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  83. ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 17 DE ABRIL DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  84. ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 10 DE ABRIL DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  85. ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 03 DE ABRIL DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  86. ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA 2018 - não disponível
  87. ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 20 DE MARÇO DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  88. ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 13 DE MARÇO DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  89. ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 06 DE MARÇO DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  90. ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 27 DE FEVEREIRO DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  91. ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 20 DE FEVEREIRO DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  92. ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA INICIANDO O PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018 AOS 06 DE FEVEREIRO DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  93. ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, 6ª feira, 10h00m 09 de Fevereiro de 2018
  94. ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, 2ª feira, 19h00m 08 de Janeiro de 2018
  95. ATA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 6ª feira, 09h00m, 08 de Dezembro de 2017
  96. ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 07 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  97. ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - Não Disponível
  98. ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2ª feira, 19h00m, 30 de Outubro de 2017
  99. ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 24 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  100. ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 17 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  101. ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 10 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  102. ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 03 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  103. ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 26 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  104. ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 19 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  105. ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 12 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  106. ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 05 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  107. ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 29 DE AGOSTO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  108. ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 5ª feira, 19h30m, 24 de Agosto de 2017
  109. ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 22 DE AGOSTO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  110. ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 08 DE AGOSTO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  111. ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 1º DE AGOSTO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  112. ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 25 DE JULHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  113. ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 18 DE JULHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  114. ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 11 DE JULHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  115. ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 04 DE JULHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  116. ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 27 DE JUNHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  117. ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 20 DE JUNHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  118. ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 13 DE JUNHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  119. ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 06 DE JUNHO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  120. ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 30 DE MAIO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  121. ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - Não disponível
  122. ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - Não disponível
  123. ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 02 DE MAIO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  124. ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 25 DE ABRIL DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  125. ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 18 DE ABRIL DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  126. ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 11 DE ABRIL DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  127. ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 04 DE ABRIL DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  128. ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 28 DE MARÇO DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  129. ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - não disponível
  130. ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 14 DE MARÇO DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA
  131. ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 07 DE MARÇO DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA.
  132. ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 21 DE FEVEREIRO DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA.
  133. ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 14 DE FEVEREIRO DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA.
  134. ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 07 DE FEVEREIRO DE 2017ÀS19H30M, 3ª FEIRA.
  135. ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA INICIANDO O PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 02 DE FEVEREIRO DE 2017ÀS19H30M, 5ª FEIRA.
  136. ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
  137. ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
  138. ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
  139. ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL DE ELEIÇÃO E POSSE DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
  140. ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA PARA A POSSE DE VEREADORES E VEREADORAS, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA PARA O BIÊNIO DE 2017- 2018 E POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITA
  141. ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  142. ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  143. ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  144. ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  145. ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  146. ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  147. ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  148. ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  149. ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  150. ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  151. ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  152. ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
  153. ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL DE ELEIÇÃO E POSSE DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

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