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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA INICIANDO O PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018 AOS 06 DE FEVEREIRO DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA

Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereador ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI

 

Com a proteção de deus, e das leis vigentes do país o presidente da Câmara declarou iniciado o período ordinário das atividades legislativas de 2018, e a primeira sessão ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, fez breve saudação “É com muita honra que retomamos a esta Mesa para com equilíbrio, e o mesmo companheirismo de 2017 conduzirmos as atividades da Casa Legislativa. Que Deus permita-nos dar o melhor”. Em seguida a Primeira Secretaria formulou a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras constando presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA. PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES. O presidente comunica que todos receberam uma via da Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada no recesso, que elegeu as comissões permanentes para 2018, em Votação não houve contestações sendo aprovada unânime. Das Correspondências Recebidas do Executivo lidas pela primeira secretaria, constou Oficio nº 020/2018-GAB-CMA formulando Convite para abertura do Carnaval 2018, que transcorrerá sexta-feira dia 09 de fevereiro; Ofício nº 004/2018 -GAB-CMA encaminha apenso o Relatório de Atividades de cada Secretaria do Município referentes ao exercício de 2017 em cumprimento ao inciso IX, art. 98 da Lei Orgânica.  Das Correspondências Recebidas Gerais lidas pela segunda secretaria constou da Casa Civil OF CEEE/CC 158/18 Palácio Iguaçu reportando-se a Moção firmada pela Câmara sobre recursos para Saneamento Básico e dirigida ao Governador em anexo informações recebidas da SANEPAR. Constando das proposições EM INDICAÇÕES todas justificadas verbalmente pelos aurores: de autoria do Vereador Vitor de Souza Fernandes as indicações números 001 a 004/2018; de autoria do Vereador Paulo Eleutero as indicações números 005 encaminha Minuta de Projeto para denominar logradouro e 007/2018; de autoria do Vereador Roberto Fernandes indicação número 006/2018; de autoria do Vereador Carlos Bandeira de Souza indicações 008, 009 e 012/2018 durante a discussão o Presidente autorizou o autor fazer breve pronunciamento de boas-vindas as atividades do Poder Legislativo para o exercício de 2018, assinou juntamente as indicações 009 e 012/2018 o Vereador Paulo Eleutero; de autoria do Vereador Paulo Roberto Broska as indicações  números 010 e 011/2018. Das proposições EM REQUERIMENTOS aprovadas por unanimidade, precedidas de justificativas verbais, discussão, votação e aprovação com ampla interação do Plenário: Requerimento nº 002/2018 Vereador Carlos Bandeira de Souza; Requerimento nº 003 e 008/2018   Vereador Paulo Eleutero; de autoria do Vereador Roberto Fernandes Requerimentos 004, 005, 006, 007, 011 e 012/2018. Tendo em vista o escoamento do tempo regular regimental da Sessão as 21 horas e 30 minutos, a Vereadora Rozane Osaki requereu verbal a prorrogação, que foi acolhido unânime. O Requerimento 009/2018 foi subscrito pelos Vereadores   Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero. Das inscrições de Vereadores e Vereadoras para uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE, fizeram pronunciamentos Paulo Eleutero, Carlos Bandeira de Souza, José Alves de Souza, Sandra Balthazar de Souza, Roberto Fernandes e Paulo Roberto Broska. Da Ordem do Dia DELIBERAÇÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do VETO TOTAL oferecido pelo Prefeito Municipal ao PROJETO DE LEI nº 050/2017 que trata da Cessão de Veículos da frota municipal e Equipamentos à ASPRAN, os tramites transcorrem nos termos do art.79 § 6º da Lei Orgânica com a leitura integral do processo, o resultado obtido em plenário após amplamente debatido foi de 05 (cinco) votos Contrários ao Veto manifestando-se Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutero, Roberto Fernandes, Rozana Maristela Benedetti Osaki e Sandra Balthazar e Souza, e 05 (cinco) votos Favoráveis a manutenção do Veto manifestando-se os Vereadores José Alves de Souza, Paulo Robert Broska, Romário da Cruz Silva, Valmir José Godoi, Vitor de Souza Fernandes, constatado o empate Plenário o Presidente da Câmara Vereador Celso Pinheiro, manifestou o voto de desempate Favorável ao Veto. Os pronunciamentos dos inscritos nas Explicações Pessoais foram transferidos à próxima Sessão devido ao avançado da hora conforme salientou o Presidente. Em seguida com proteção de Deus encerrou as atividades da Sessão, informando porém antes que sendo o dia 13/02/2018 3ª feira Feriado de Carnaval não haverá Sessão, ficando a Convocação de Sessão Ordinária para terça-feira dia 20 de Fevereiro de 2018 às 19:30. O teor integral desta Sessão encontram-se em versão digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada*********************************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria


Última atualização: 26 de março de 2024- às 08:00:00