Portal da Transparência

Licitações

Pesquisa de leis

Pesquisa de leis

ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 05 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA

Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereador ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI

 

Abrindo oficialmente a Trigésima Sessão Ordinária, o Presidente Vereador Celso Pinheiro  cumprimenta Vereadoras e Vereadores, demais Presentes, em nome de Deus dá seguimento solicitando à Primeira Secretaria que formule a chamada dos Pares, conferindo-se presentes os Vereadores e Vereadoras CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES. O Presidente informa que encontra-se disponibilizado à todos cópia da Ata da 29ª Sessão Ordinária em Votação, não havendo contestação foi aprovada por unanimidade. Do expediente constaram os seguintes documentos oriundo do Poder Executivo somente o Ofícios nº 225 a 229/2017-GAB-CMA, e Ofícios nº 240 a 246/2017-GAB-CMA todos reportando-se às proposições dos Vereadores.  Das correspondências oriundas de outros segmentos para a leitura, constou da Secretaria de Educação e Esportes convite às comemorações cívicas da semana da Pátria. Das proposições em Indicações constou: de autoria do Vereador Vitor de Souza Fernandes Indicações nº 205/2017, a Vereadora Rozane M. Benedetti Osaki subscreveu as a Indicações 206 a 210 /2017 e as Indicações nº 211 a 213/2017 subscrita pelo Vereador Paulo Eleutero. Das proposições em Requerimentos aprovadas por unanimidade após discussão e votação constaram de autoria da Vereadora Rozane M. Benedetti Osaki as proposições 077 e 079/2017, de autoria do Vereador Carlos Bandeira de Souza a propositura em requerimento nº 078/2017. Das atividades das Comissões Permanentes constaram os seguintes pareceres: da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, parecer versando pelo Não Prosseguimento do Projeto de Lei nº 030/2017  que trata de cessão de área a INTERBULK; da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e a Comissão de Educação Saúde e Assistência Social, relatam ao não prosseguimento do Projeto de Lei nº 033/2017 que trata sobre adoção da língua inglesa no ensino fundamental, dada a competência da iniciativa, seguindo ainda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, parecer ao Projeto de Lei 035/2017 que trata de convênio com a COHAPAR, Projeto de Lei 036/2017 que trata de repasse de contribuição associativa com a  ADETUR, Projeto de Lei 039/2017 abertura de crédito de R$12.840,00, e Projeto de Lei 029/2017 abertura de crédito de R$ 30.000,00, concluindo em análise inicial por solicitar informações complementares ao Poder Executivo. Na sequência o Presidente formulou nos termos regimentais encaminhamentos às Comissões Permanentes, comunicando em seguida que tendo em vista a convocação do Secretário Municipal de Finanças para prestar informações na presente Sessão, não haverá pronunciamentos no Grande Expediente, informando  que nenhuma matéria figura à deliberação na ORDEM DO DIA e em seguida designou os Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza para conduzirem ao Plenário o Senhor Rafael citando ainda a presença da referida equipe técnica do setor financeiro da Prefeitura Municipal, anunciando  a Explanação por Convocação da equipe financeira e técnica da Prefeitura Municipal

 de Antonina, nos termos do Requerimento 062/2017 aprovado unânime, concedendo a palavra

ao Secretário Municipal de Finanças para as considerações iniciais. Em seguida concedeu a palavra ao Vereador Paulo Roberto Broska, para iniciará os questionamentos como autor da proposição convocatória. Pela ordem o Presidente disponibilizou a palavra aos Vereadores Paulo Eleutero, Carlos Bandeira de Souza, Vitor de Souza Fernandes e Romário da Cruz Silva, que formularam seus questionamentos, o Presidente concedeu ao Secretario a palavra às considerações finais. Todos os pronunciamentos na integra encontram-se em versão digital parte integrante desta Ata. No expediente de Explicações Pessoais constaram pronunciamentos dos Vereadores Paulo Eleutero, Roberto Fernandes e Carlos Bandeira de Souza. O conteúdo integral dos pronunciamentos encontram-se em anexo em versão digital. O Presidente Agradeceu a presença de todos, e em nome de Deus, encerrou esta Sessão com a Convocação de Sessão, de Sessão Ordinária para terça-feira dia 12 de Setembro de 2017 às 19:30. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada**************************************************************************************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria

VALMIR JOSÉ DE GODOI

Segundo Secretario


Última atualização: 26 de março de 2024- às 08:00:00