Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente a sessão e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença todos os vereadores. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ATA da última sessão, a qual foi aprovada por todos. Empós o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, as quais foram lidas. Na sequência, o Presidente indagou a 1ª Secretária se havia correspondências gerais a serem lidas, sendo informado que não há. Assim, solicitou o Presidente que a 1ª Secretária fizesse a leitura das proposições em REQUERIMENTOS, sendo lido o requerimento nº: 04/2023 do vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI; 05/2023 do vereador JOSE ALVES DE SOUZA; 06/2023 do vereador ODINEI MARINHO PINHEIRO; 07/2023 do vereador GLADISON CARLOS DOS SANTOS; 08/2023 dos vereadores GLADISON CARLOS DOS SANTOS e ALCEU ALVES SALGADO. Após a leitura, cada requerimento foi colocado em discussão e depois em votação, sendo aprovado por todos. Depois, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que iniciasse a leitura das proposições em INDICAÇÕES, sendo lidas as indicações nº: 023/2023 do vereador PAULO ROBERTO BROSKA; 024/2023 do vereador THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA; 025/2023 dos vereadores JOSE ALVES DE SOUZA e THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA; 026/2023 do vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI; 027/2023 do vereador JOSE ALVES DE SOUZA; 028/2023 do vereador THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA; 029 e 030/2023 do vereador ALCEU ALVES SALGADO. Com o fim da leitura das proposições em indicação, o Presidente solicitou ao 2º Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes, os quais foram lidos. Na ausência de GRANDE EXPEDIENTE seguiu-se a para a ORDEM DO DIA quando então a 1ª Secretária fez a leitura da ementa ao Projeto de Lei nº 07/2023 (APL nº 008/2023) que “Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências”, colocado em única discussão por força do art. 78 da LOMA e art. 243 do RI. Durante os debates ao PL 07/2023, o vereador GLADISON CARLOS DOS SANTOS solicitou vistas ao referido projeto por três dias (art. 162 do RI), que foi concedida ao plenário. Após, seguiu-se a leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 06/2022 (APL nº 004/2022) que “Altera o art. 23 da Lei Municipal nº 038/1998 de 21 de Dezembro de 1998, e dá outras providências” bem como de sua proposta de Emenda Substitutiva nº 001, que colocados em 1ª discussão, a Emenda Substitutiva ao PL nº 06/2022 foi APROVADO de forma unanime, REPROVANDO assim o Projeto nº 06/2022 em sua redação original. Depois foi feito a leitura do Projeto de Lei nº 10/2023 (APL nº 006/2023) que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do SAMAE de Antonina, altera anexos, acrescenta dispositivos e dá outras providências.”, que após a leitura foi colocado em 1ª discussão. Durante a discussão, o vereador DIOGO ALVES MACHADO solicitou ao Presidente a prorrogação do tempo da sessão, tendo em vista o esgotamento do tempo ordinário, sendo consentido por todos a prorrogação para mais 30 (trinta) minutos. Encerrada a discussão ao PL nº 010/2023, o mesmo foi colocado em 1ª votação, sendo aprovado por maioria dos presentes, contrário apenas o vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI. Por fim foi anunciado o Projeto de Lei nº 011/2023 (Ind. Nº 002/2023) que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Indígena Mbya Kuaray Haxa”, que após colocado em 1ª discussão e votação, foi aprovado por todos. O Presidente deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS solicitando aos vereadores que sejam breves em suas explicações. Nessa senda, o vereador DIOGO ALVES MACHADO pugnou PELA ORDEM, afirmando que já havia disso esgotado o tempo da sessão, devendo ser suspensa a parte das Explicações Pessoais para a próxima sessão. O Presidente indagou aos presentes, tendo se manifestado de forma contrária o vereador ALCEU ALVES SALGADO, que concordou que as falas devam ser breves. Assim, falaram os vereadores PAULO ROBERTO BROSKA, ALCEU ALVES SALGADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA. Nada mais havendo, o Presidente proferiu algumas palavras, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. O inteiro teor dos pronunciamentos encontra-se gravados em mídia digital. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
Presidente da Câmara Municipal 1ª Secretária
