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ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 17 DE ABRIL DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA

Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI

 

Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o presidente declarou iniciada a 10ª Sessão Ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, em seguida solicitou a Primeira Secretária que proferisse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras se fazendo presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES, conferindo-se o quórum total dos 10 (dez) Vereadores, estando ausente o Vereador ROBERTO FERNANDES. O Presidente comunicou em seguida ao Plenário que cópia da Ata da 9ª Sessão Ordinária, encontra-se nas bancadas e que a mesma será levada a votação, observada correção com equívoco em nome, sendo retirada momentaneamente para correção. estando a mesma em Votação, e não havendo contestações obteve aprovação. Das Correspondências Recebidas do Executivo e lidas pela 1ª Secretária constou Ofício 077/2018-GAB-CMA, encaminhando em anexo o Anteprojeto de Lei nº 015/2018 que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2019, e Ofício 078/2018-GAB-CMA encaminhando Anteprojeto de Lei nº 016/2018 Calendário do Festival Social da Igreja Batista. Das Correspondências Gerais constou Ofício 0062/2018 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura formulando Convite para 19ª Festa Social em 1º de maio, e Oficio nº 014/2018, Comando do Corpo de Bombeiros 8º Grupamento resposta ao Oficio 101/2018 da Câmara, quanto a responsabilidade da emissão do laudo quanto ao Teatro Municipal ser da Defesa Civil. DAS PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÕES para os devidos encaminhamento, subscreveu a Indicação 071/2018 Vereadora Rozane M. B. Osaki, com adesão dos demais Pares proposta de título honorifico à senhora Fernanda Richa. O Vereador Vitor de Souza Fernandes subscreveu a Indicações 071/2018.  De autoria do Vereador Paulo Eleutero as Indicações 072, 073/2018. Susbcrevendo o Vereador Valmir José de Godoi as Indicações 074, 075, 076/2018. DAS PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS aprovado por unanimidade de autoria do Vereador Paulo Eleutero o Requerimento 046/2018 solicitando informações ao Executivo. E Subscrito pelos Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero os requerimentos 047 e 048/2018. Das Comissões Permanentes não constaram pareceres. Procedendo em seguida o presidente os encaminhamentos das Matérias a que cabem análisedas Comissões Permanentes. A pauta seguiu com o GRANDE EXPEDIENTE, fazendo uso da palavra em seguida com tempo de sete minutos o Vereador Carlos Bandeira de Souza cuja oração percorreu temática sobre a Ponte do Cedro, comunidade rural do Cachoeira, pagamento pelo Município quanto a locação da Liga, resgate social de pessoas na marginalidade precisa ser feita em Antonina, e sobre oficio recebido da APMF da Escola Municipal Octávio Secundino. Com o mesmo tempo de sete minutos, o Vereador Paulo Roberto Broska fez seu pronunciamento abordando também a situação da comunidade do Cedro, expondo que percentual dos recursos da Emenda Impositiva ao Orçamento, que lhe cabem ficam destinados e investimentos para atender a área do Cedro, falou ainda sobre reivindicar sim, área do Matarazzo, para abrigar uma nova Praça de Futebol.       O

último inscrito Vereador Paulo Eleutero abordou descaso com moradores, enfatizou que Emenda Impositiva não construirá a Ponte no Cedro, sendo este um fato urgente. E ainda sobre as carências do Município, quanto a manutenção este destacou que ruas do bairro onde mora tem dois representantes na Câmara, e ainda assim, estação cheias de buracos.  Não houve outros inscritos. O pronunciamento integral deste expediente encontra-se em versão digital. NA ORDEM DO DIA, quando anunciado a Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 010/2018 (Lei Municipal de Transparência) o Vereador Paulo Roberto Broska solicitou a retirada do projeto de pauta, para receber adequações necessárias. Dando sequência da Ordem do Dia foram Deliberados e Aprovados Unânimes: EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 048/2017 (Denomina logradouro no Rio do Nunes) EM SEGUNDA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 018/2018 (Denomina logradouro). EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 019/2018 (Autoriza Crédito no valor de R$ 60.000,00). EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 020/2018 (Autoriza Crédito no valor de R$ 170.000,00) e EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 024/2018 (Revoga a Lei Municipal nº 008/2018 que denomina logradouro no São João Feliz).  Dos pronunciamentos nas Explicações Pessoais fizeram uso da palavra os Vereadores: Carlos Bandeira de Souza, Romário da Cruz Silva Paulo Roberto Broska, Vitor de Souza Fernandes e Valmir José de Godoi. O Presidente comunicou em seguida ao Plenário Votação da Ata da 9ª Sessão Ordinária, com cópias disponíveis nas bancadas colocando-a em votação, não havendo outras restrições foi aprovada unânime.  Os pronunciamentos deste expediente encontram-se em versão digital. Nada mais havendo com a proteção de Deus o presidente deu por encerrada as atividades desta sessão, com a convocação de sessão ordinária para terça-feira dia 24 de Abril de 2018 às 19:30, anunciado na PROGRAMAÇÃO NA PAUTA EM ORDEM DO DIA JULGAMENTO DA TOMADA DE CONTAS DO MUNICIPIO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.  O teor desta sessão encontram-se em versão digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra analista legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada*******************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria


Última atualização: 26 de março de 2024- às 08:00:00