5ª feira, 19h00m, 19 de Janeiro de 2017.
Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO
Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA (ausente)
1ª Secretario: Vereador ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI
Abrindo oficialmente a Segunda Sessão Extraordinária, o Presidente Vereador Celso Pinheiro cumprimenta aos Vereadores, Vereadora e demais presentes, solicitando a leitura da palavra de Deus ao Vereador Paulo Roberto Broska, no seguimento solicitou à Primeira Secretaria para formular a chamada dos Pares, conferindo-se presentes os Vereadores CARLOS BANDEIRA, CELSO PINHEIRO, PAULO ELEOTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES e Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI. Ausentes JOSÉ ALVES DE SOUZA, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA e SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA. Quórum de 08 (oitos) presentes. No andamento da Segunda Sessão Extraordinária, expôs o Presidente, que a mesma destina-se ao recebimento em plenário, encaminhamento às Comissões Permanentes e distribuição de cópias dos Anteprojetos de Leis 001, 002 e 003/2017 encaminhados pelo Prefeito Municipal em 17/01/2017 conforme protocolo nº 005/2017, Solicitando a Primeira Secretaria Vereadora Rozane Maristela Benedetti Osaki, a leitura do Ofício nº 009/2017-GAB, que anexa: Anteprojeto de Lei nº 001/2017 – Restabelece Abril como mês da revisão salarial a que se refere o § 1º do art. 6º da Lei 033/1998; Anteprojeto de Lei nº 002/2017 – Dispõe sobre a criação do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Antonina – CMADS e dá outras providências; Anteprojeto de Lei nº 003/2017 – Altera a Lei nº 22, de 30 de junho de 2016, e dá outras providências. Em seguida consta a leitura feita pelo Presidente do Oficio nº 002/2017-GAB, encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal no qual solicita seja retirado de discussão o Anteprojeto de Lei nº 001/2017 Restabelece Abril como mês da revisão salarial a que se refere o § 1º do art. 6º da Lei 033/1998 recebido na data de 19/01/2017 as 16 horas e 05 minutos. Passa então a comunicar que a escolha das presidências entre os três membros de cada Comissão Permanente, ficou assim definida Comissão de Justiça e Redação: Vereador Vitor de Souza Fernandes; Comissão de Finanças: Vereador Valmir José de Godoi; Comissão de Obras: Vereadora Sandra Balthazar de Souza; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Vereadora Rozane Maristela Benedetti Osaki. Formula em seguida o encaminhamento à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final os Anteprojetos de Leis nº 002 e 003/2017, informando que cópias na integra de todo o processo encontram-se disponíveis sobre as bancadas à todos Vereadores e Vereadoras; O Vereador Roberto Fernandes, solicitou a palavra em “questão de ordem” com indagação sobre a razão de não ter sido votada nesta Sessão a Ata anterior, atentando que sem votação a mesma não é válida.
O Presidente informa que já conversará a respeito das Atas com o Vereador, e reitera que cópias serão distribuídas com antecedência aos Vereadores para que sejam votadas em Sessões. E Com a proteção de Deus, o Presidente Celso Pinheiro encerrou esta Sessão convocando, os Senhores Vereadores e Vereadoras para abertura das Atividades Ordinárias dia 02 de fevereiro de 2017, horário regimental 19h30m, informando que havendo necessidade de Convocação Extraordinária, será comunicado por Edital e através dos veículos de comunicação eletrônica disponível, encerrando assim esta Sessão, do para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada**********************************************************
CELSO PINHEIRO
Presidente
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
Primeira Secretaria
VALMIR JOSÉ DE GODOI
Segundo Secretario
