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ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 10 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA

Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereador ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI

 

Abrindo oficialmente a Trigésima Quinta Sessão Ordinária, o Presidente Vereador Celso Pinheiro registrou considerações ao Outubro Rosa, fazendo leitura de texto alusivo, comunicando que em todas as Sessões do mês de outubro será feita menção a esta importante conscientização, em seguida cumprimenta Vereadoras e Vereadores, demais Presentes, em nome de Deus dá seguimento solicitando à Primeira Secretaria que formule a chamada dos Pares, conferindo-se presentes os Vereadores e Vereadoras CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES e Vereadora SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA. O Presidente informa que encontra-se disponibilizado à todos cópia da Ata da 34ª Sessão Ordinária em Votação, não havendo contestação foi aprovada por unanimidade. Do expediente constaram oriundo do Poder Executivo Ofício nº 265/2017GAB-CMA encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 041/2017 Doação de Veículo a ASPRAN.  Oficio nº 266/2017GAB-CMA encaminhando o Anteprojeto de Lei 039/2017  Lei Orçamentária Anual; Ofício nº 267/2017GAB-CMA encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 040/2017 Abertura de  Crédito; Ofício nº 268/2017GAB-CMA encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 042/2017 Regulamenta Feirinha; Das correspondências gerais constou ofícios oriundos dos Terminais Portuários da Ponta do Félix S/A e ANTAQ reportando-se ambos documentos a Moção de Apoio emanada pelo Poder Legislativo; Convite do Movimento Viva + Antonina de Caiaque, Stand Up e Canoa a Remo para evento dia 15 de Outubro para o 15º Passeio SOS Baia Limpa. Das proposições em Indicações constou: de autoria do Vereador Roberto Fernandes proposição nº 231/2017 a ser encaminhada ao Comando da PM e Executivo, complementou o autor verbalmente na justificativa, de autoria do Vereador Romário da Cruz Silva as proposições nº 232, 233, 234 e 235/2017. Das proposições em Requerimentos de autoria do Vereador Roberto Fernandes proposição nº 084/2017 e de autoria do Vereador Carlos Bandeira de Souza proposição nº 085/2017, de autoria dos Vereadores Vitor de Souza Fernandes, José Alves de Souza e Rozane M. Benedetti Osaki proposição nº 087/2017; de autoria dos Vereadores Paulo Eleutero, Carlos Bandeira de Souza e Paulo Roberto Broska proposição nº 088/2017que após discutidos foram aprovados unanimes. Não constou parecer Das Comissões Permanentes.  O Presidente nos termos regimentais produziu o encaminhamento da Proposta Orçamentária    Anual do Município para 2018, bem como demais matérias recebidas. No Grande Expediente fizeram pronunciamentos os Vereadores José Alves de Souza e Roberto Fernandes os pronunciamentos na integra encontra-se em versão digital, parte integrante desta Ata. O Presidente anunciou a ORDEM DO DIA, que assim transcorreu: Em Regime de Urgência Simples nos termos do art. 156, II, do Regimento Interno Projeto de Lei nº 039/2017 Crédito Adicional Especial em DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO; Em Regime de Urgência Simples nos termos do Requerimento nº 087/2017 com base no Art. 156, II e 242 do Regimento Interno Projeto de Lei nº 036/2017 Repasse à ADETUR em DISCUSSÃO E...

VOTAÇÃO ÙNICA APROVADO; Projeto de Lei nº 028/2017 – Cria o Programa financiamento de caixas d’água em 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADO; EM SEGUNDO TURNO EMENDA à Lei Orgânica Municipal nº 037, cria no Município de Antonina o Orçamento Impositivo em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO APROVADO PELO QUORUM TOTAL PRESENTE. Inscritos nas Explicações Pessoais fizeram pronunciamentos em José Alves de Souza lendo texto alusivo ao Outubro Rosa, pronunciando-se ainda os Vereadores Vitor de Souza Fernandes, Paulo Eleutero, Carlos Bandeira de Souza e Paulo Roberto Broska. Todos os pronunciamentos se encontram apenso na integra em versão digital. Presidente Agradeceu a presença de todos, e em nome de Deus, encerrou a Sessão com Convocação de Sessão Ordinária para terça-feira dia 17 de Outubro de 2017 às 19:30. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada*********************************************************************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria

VALMIR JOSÉ DE GODOI

Segundo Secretario


Última atualização: 26 de março de 2024- às 08:00:00