Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO
Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA
1ª Secretario: Vereador ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI
Abrindo oficialmente a Trigésima Terceira Sessão Ordinária, o Presidente Vereador Celso Pinheiro cumprimenta Vereadoras e Vereadores, demais Presentes, em nome de Deus dá seguimento solicitando à Primeira Secretaria que formule a chamada dos Pares, conferindo-se presentes os Vereadores e Vereadoras CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES. O Presidente informa que encontra-se disponibilizado à todos cópia da Ata da 32ª Sessão Ordinária em Votação, não havendo contestação foi aprovada por unanimidade. Do expediente constaram os seguintes documentos oriundo do Poder Executivo Ofícios 253/2017-GAB-CMA reportando-se às proposições dos Vereadores, e Ofícios 256, 257, 258, 259,260,261, 262, 263, 264/2017-GAB-CMA, e Oficio 255/2017-GAB - CMA trazendo apenso informações solicitadas aos andamento e trâmites do Projeto de Lei nº 036/2017. Das correspondências oriundas de outros segmentos constou Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social para reunião visando regularização do Conselho Municipal do Direito da Mulher dia 29 do corrente mês as 09:00 horas da manhã. Das proposições em Indicações constou: de autoria do Vereador Valmir José de Godoi proposições nº 222, 223 e 2242017; de autoria do Vereador Carlos Bandeira de Souza proposição nº 225/2017. Não constaram proposições em Requerimentos. O Presidente anunciou a inserção do Projeto de Lei 028/2017 “Programa Caixas D’ água, a iniciar o trâmites na próxima Sessão, encaminhando às Comissões as demais matérias. No Grande Expediente fizeram pronunciamentos os Vereadores Paulo Roberto Broska, concedendo aparte aos Vereadores Vitor De Souza Fernandes e Roberto Fernandes, Vitor de Souza Fernandes, José Alves de Souza e Roberto Fernandes, os pronunciamentos na integra encontra-se em versão digital, parte integrante desta Ata. Anunciou em seguida o presidente as matérias para deliberação na ORDEM DO DIA, que assim transcorreu: Nos termos do art. 72, § 2º do Regimento Interno, foi levado a decisão Plenária o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Negando seguimento ao Projeto de Lei 030/2017 Que trata da Permuta de lotes do Município e a Empresa Interbulk. Em discussão o parecer, fizeram pronunciamentos em apoio ao parecer os Vereadores Roberto Fernandes, Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutero, José Alves de Souza e Vereadora Sandra Balthazar de Souza, pronunciando-se também o Vereador Vitor de Souza Fernandes Presidente da CLJRF que foi Relator. Após os debates o Presidente anunciou a VOTAÇÃO do Parecer, que encontrou no Plenário Unânime Aprovação. Aprovado ainda em primeira discussão e votação sem haver pronunciamentos o Projeto de Lei 044/2017 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 464.903,06. Finalizando o expediente da Ordem do Dia Nos trâmites do Primeiro Turno da 1ª Discussão e Votação EMENDA à Lei Orgânica Municipal nº 038, que Cria o art. 29-A vedação à contratação de parentesco para a Administração Pública Municipal, que obteve no Plenário
aprovação com seu quórum total. Fizeram pronunciamentos em Explicações Pessoais os Vereadores Vitor de Souza Fernandes, Roberto Fernandes, Paulo Eleutero, Valmir José de Godoi, Carlos Bandeira de Souza, a Vereadora Rozane M. Benedetti Osaki repassou convite para reunião no Sindicato dos Estivadores que ocorrerá dis 27 de setembro as 18:30 horas com vistas a movimentar a classe em prol das atividades portuárias. O Presidente Agradeceu a presença de todos, e em nome de Deus, encerrou a Sessão com Convocação de Sessão Ordinária para terça-feira dia 03 de Outubro de 2017 às 19:30. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada**************************************************************************************************
CELSO PINHEIRO
Presidente
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
Primeira Secretaria
VALMIR JOSÉ DE GODOI
Segundo Secretario
