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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, 5ª feira, 18H30, 20 de abril de 2023.

Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO   

Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA   

1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO  

2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO  

O Presidente abriu oficialmente a sessão e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA  e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 10 (dez) vereadores, ausente apenas o vereador JOSE ALVES DE SOUZA. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ATA da última sessão, a qual foi aprovada por todos. Empós o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, sendo informado que não havia. Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário que fizesse a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo informado que não havia. Assim, o Presidente solicitou a 1ª Secretária lido o requerimento 015/2023 do vereador ODINEI MARINHO PINHEIRO, que após lido e discutido, foi aprovado por todos. Assim, o Presidente determinou então que se fizesse a leitura das PROPOSIÇÕES EM  INDICAÇÕES, sendo lidas as indicações nº.  116/2023 e 117/2023. Encerradas as proposições, o Presidente determinou o andamento da sessão com a leitura dos pareceres das comissões permanentes pelo 2º Secretário, sendo informado que naquela data não havia pareceres pendentes de leitura. Após, o Presidente anunciou a ORDEM DO DIA, iniciando-se com a leitura e discussão (segunda) do Projeto de Lei nº 017/2022 que “Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgão dos Poderes Executivo e Legislativo  Municipal”, que após lido e discutido, foi APROVADO por todos. Seguiu-se então com a leitura da súmula e justificativa do Projeto de Lei nº 025/2023 que “Dispõe sobre a realização dos Cursos de treinamento em primeiros socorros”, que após lido e discutido, foi APROVADO em segunda votação por todos. Partiu-se à leitura do Projeto de Lei nº 026/2023 que “Altera Lei Municipal nº 04/1999”, que após lido e discutido, foi APROVADO em segunda votação por todos. Por fim, o Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei nº 027/2023 que “Denomina de Rua Ailton Silva, logradouro público no Itapema de Baixo” que após lido e discutido, foi APROVADO em segunda votação por todos. Com o fim da ORDEM DO DIA, o Presidente deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão e convidou os presentes para a próxima sessão regimental no dia 02/05/2023. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************

 

Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Presidente da Câmara Municipal

Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO   
1ª Secretária


Última atualização: 18 de abril de 2024 - às 09:15:00