O Prefeito Municipal de Antonina, Faço Saber que, a Câmara Municipal de Antonina, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal o Bloco Folclórico Boi Barroso de Antonina, sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número 09.543.503/0001-88, com sede a Rua Heitor Soares Gomes, nº 30, nesta Cidade de Antonina, Estado do Paraná.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito em, 22 de Abril de 2009.

WILSON DOS SANTOS
Prefeito Municipal em Exercício