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ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 11 DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA

Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO (ausente)

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI                                                                                                                                          

 

Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o vice-presidente em exercício declarou iniciada a 29ª Sessão Ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, em seguida solicitou a Primeira Secretária que proferisse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras se fazendo presente CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES quórum de 09 (nove) Vereadores presentes, estando ausentes os Vereadores CELSO PINHEIRO e ROBERTO FERNANDES. O vice-presidente comunicou o Plenário que exemplar da Ata da 28ª Sessão Ordinária, encontra-se nas bancadas e que a mesma será levada a votação, não houve contestações obtendo aprovação unânime a Ata da 28ª Sessão. Constando oriundo do Poder Executivo somente o Ofício nº 229/2018-GAB com o encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 046/2018, solicitando autorização para abertura de crédito no valor de até R$ 298.701,07. Nada constando do expediente geral recebido. Das proposições em Indicações para os devidos encaminhamentos constou, Indicação 155/2018 de iniciativa do Vereador Romário da Cruz Silva propondo denominação de logradouro na zona rural; Indicações 159 e 160/2018 subscrita pelo Vereador Valmir José de Godoi, e adesão dos Vereadores José Alves de Souza, Vitor de Souza Fernandes, Paulo Roberto Broska, Rozane M. Benedetti Osaki e Romário Cruz Silva; Indicação 161/2018 autoria do Vereador José Alves de Souza propondo título de honra ao mérito ao João e Rosa Mauricio, o mesmo transferiu a vice-presidência ao segundo secretário, e na bancada defendeu sua proposição; Indicações  162 e 163/2018 subscritas pelos Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero. Não constaram proposições em requerimentos nesta Sessão. Não houve pareceres elaborados pelas Comissões, em seguida o vice-presidente procedeu encaminhamento as Comissões Permanentes. No Grande Expediente fez pronunciamento o Vereador Carlos Bandeira de Souza abordando entre outros assuntos o episódio da prisão do ex-governador Beto Richa e Secretária Fernanda Richa, aludindo que devem ser revogados os títulos que foram concedido por esta Casa, o teor integral de sua fala encontra-se em mídia digital. Da Ordem do Dia constou em segundo Turno primeira votação, após o interstício para deliberação, informando o Vice-Presidente, ser necessário 2/3 de votos dos membros da Câmara para aprovação o Projeto de Emenda nº 039 a LOMA, que acrescenta o art. 103 A, na Lei Orgânica do Município de Antonina, em Discussão não se registrou pronunciamentos, em Votação Obteve Aprovação Unânime. A Ordem do Dia obteve sequência, constando para deliberação em térmites iniciais para 1ª Discussão, tendo suas súmulas lidas pela primeira secretária Projeto de Lei 053/2018 - Declara de Utilidade Pública Municipal .........

A Associação de Catadores de Reciclável do Km. 04 de Antonina, não se registrou pronunciamentos, em Votação Aprovado Por Unanimidade; Projeto de Lei 054/2018 - Denomina de Rua Leonidas Teixeira, logradouro na localidade Vale do Rio do Nunes TR L 0139 não se registrou pronunciamentos, em Votação Aprovado Por Unanimidade; Projeto de Lei 056/2018 - Dispõe sobre critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas não se registrou pronunciamentos, em Votação Aprovado Por Unanimidade; Projeto de Lei 057/2018 - Denomina estrada vicinal, que liga pequenos povoados, na localidade do Mergulhão de Rua Alcides Alves de Oliveira não se registrou pronunciamentos, em Votação Aprovado Por Unanimidade Dos pronunciamentos em EXPLICAÇÕES PESSOAIS fizeram uso da palavra os Vereadores Romário da Cruz Silva, Carlos Bandeira de Souza. O expediente desta Sessão encontra-se em mídia digital. Nada mais havendo com a proteção de Deus o Presidente deu por encerrada as atividades, convocando os Pares para, Sessão Ordinária terça-feira dia 25 de Setembro de 2018 às 19:30. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada******************************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria

Última atualização: 13 de outubro de 2021 - às 09:33:00