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ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 16 DE OUTUBRO DE 2018 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA

Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA 

1ª Secretario: Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI (ausente)

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI                                                                                                                                          

 

Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o Presidente declarou iniciada a 34ª Sessão Ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, designado como Secretário ad-hoc o Vereador Paulo Roberto Broska, para auxiliar as atividades, seguindo-se chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras se fazendo presente CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA , PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES, perfazendo um quórum de 09 (nove) Vereadores presentes. Ausentes Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI que encontra-se acompanhando seu esposo em atendimento hospitalar e Vereador ROMÁRIO DA CRUZ SILVA que teve problemas na estrada com seu veículo, assim comunicou o Presidente titular da Câmara, que em seguida informou ao Plenário que exemplar da Ata da 33ª Sessão Ordinária, encontra-se nas bancadas colocando a mesma em votação, em não havendo contestações obtendo seguiu de aprovação unânime. O Presidente anunciou a leitura das correspondências oriundas do Poder Executivo, formulando o secretário ad-hoc a leitura do oficio nº 251/2018-GAB-CMA, no qual o Prefeito Municipal justifica o não comparecimento de Secretários Municipais em convocação da Câmara, em data transcorrida, bem como confirma para 30 de outubro de 2018 a presença dos Secretário de Finanças e da Administração na Sessão Ordinária, Ofício nº 250/2018 encaminhando Anteprojeto de Lei  nº 051/2018 e Ofício 235/2018 GAB-CMA encaminhando sanção das Leis 054, 055 e 056/2018. Não constou expediente geral para leitura. Das proposições em Indicações constaram de autoria do Vereador Valmir José de Godoi Indicação nº 172/2018-A, de autoria do Vereador José Alves de Souza Indicações nº 173 e 174/2018, e de autoria do Vereador Paulo Roberto Broska Indicação nº 175/2018. Das proposições em Requerimento foi aprovado por unanimidade de autoria do Vereador José Alves de Souza o Requerimento nº 175/2018. Elaborado pelas Comissões Permanentes: CFCO Análise preliminar da Tomada de Contas do Município exercício de 2015; da CLJRF e CESAS Parecer conclusivo conjunto ao Projeto de Lei 061/2018 com sugestões para alterações e correções, da CLJRF Parecer concluso e favorável aos trâmites com apresentação de texto substitutivo ao Projeto de Lei 062/2018. Em seguimento presidente procedeu os encaminhamentos que cabiam as Comissões Permanentes. No Grande Expediente fizeram pronunciamentos com abordagens a assuntos distintos: Vereador Paulo Roberto Broska abordando aspectos quanto a Câmara e Vereadores, trazendo ainda a tribuna a causa dos funcionários da Prefeitura. Vereador Roberto Fernandes formula leitura ofícios recebidos do Executivo e COHAPAR, sobre título de propriedade de 80 famílias, chamando a atenção quanto a conflito nas informações, visto o Executivo atribuir a COHAPAR a responsabilidade,          e a

COHAPAR por si atribui ao Município, juntando o termo de cooperação aos seu argumentos. Vereador Carlos Bandeira de Souza narra sua indignação com o estado de abandono do Município, faz m enção ao resultado das eleições, e que as mudanças tem que vir por nós, citou ainda que o Terminal Portuário não recolhe ao Município mas conseguiu eleger um Deputado. Vereador Vitor de Souza Fernandes falou sobre as eleições recém transcorridas, e da oportunidade que ocorre a cada 04 anos, e que na atual muito pouco se viu em renovações, e o litoral com toda sua riqueza pouco usufruída no Estado ficou sem representante, frisa que em parte “somos culpado” assumindo campanhas, acetando-se migalhas por falta de união o teor integral dos pronunciamentos encontram-se em mídia digital. Da Ordem do Dia foi aprovado por unanimidade, em Segunda Discussão e Votação o Projeto de Lei 063/2018 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS”, aprovado em Primeira Discussão e Votação após destacar-se pedido feito pelo Vereador Carlos Bandeira de Souza para sua leitura integral, e Projeto de Lei  Primeira Discussão o Projeto de Lei nº 065/2018 “Autoriza Crédito Especial de até R$ 55.486,07, e finalizando com Aprovação unânime após leitura integral o Projeto de Lei 066/2018 “ Autoriza Crédito Especial no valor de R$ 1.800,00” .Dos pronunciamentos em EXPLICAÇÕES PESSOAIS fizeram uso da palavra os Vereadores Paulo Roberto Broska, Roberto Fernandes e Carlos Bandeira de Souza. O expediente desta Sessão encontra-se em mídia digital. Nada mais havendo com a proteção de Deus o Presidente deu por encerrada as atividades, convocando os Pares para, Sessão Ordinária terça-feira dia 23 de Outubro de 2018 às 19:30. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada************************************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria

Última atualização: 13 de outubro de 2021 - às 09:33:00