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ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2019 AOS 09 DE JULHO DE 2019 ÀS 19H30M, 3ª FEIRA

Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

Vice-Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

1ª Secretario: Vereador VITOR DE SOUZA FERNANDES

2ª Secretario: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA

 

Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o presidente da Câmara abriu a Vigésima Segunda Sessão cumprimentando Vereadoras e Vereadores e demais Presentes, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário que formulasse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras constando presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES, ausentes devido a problemas em seus veículos Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, e Vereador ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, conforme comunicou verbalmente o 1º Secretário. No seguimento o presidente comunica que todos receberam a Ata da 21ª Sessão Ordinária colocando a mesma para deliberação, não havendo contestações ou restrições seguiu de Aprovação Unânime. O Presidente procedeu a seguinte informação sobre programação desta sessão: A Sessão de hoje, conforme programa divulgado seria exclusiva para explanação do Major JONAS EMMANUEL BENGHE PINTO – Comandante do Corpo de Bombeiros de Antonina para falar sobre as atividades do grupamento, bem como a necessidades da corporação. Mas por motivo de viagem, o Comandante nos informou esta que não poderia se fazer presente. Desta forma como não foi publicado no tempo regimental de 24 horas a pauta da Ordem do Dia, trataremos somente das atividades do Expediente que inclui Pronunciamento do Grande Expediente, finalizando com as Explicações Pessoais, fez prosseguir as atividades constando a leitura do expediente oriundo do Poder Executivo foram recebidos e lidos: Oficio nº 119/2019 no qual encaminha Memorando do Controle Interno da Prefeitura Municipal sobre Requerimento 055/2019;  Ofício nº 120/2019 encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 023/2019 no qual solicita autorização para abertura de Crédito no valor de R$ 100.000,00; Ofício nº 121/2019 encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 023/2019 no qual solicita autorização para abertura de Crédito no valor de R$ 76.146,93 . Do expediente geral recebido, e lido pelo 2º Secretário constou Convite da Universidade Federal de Paraná para abertura do 29º Festival de Inverno dia 19 de julho de 2019, na Unidade Móvel de Cultura do Sistema FIEP, sito Rua Dr. Carlos Gomes em Antonina, e subscrito pelo Padre Thiago Machado da Silva Convite com adesão de contribuição para novena aos Vereadores e Servidores nos festejos de 300 Anos, notando-se no decorrer a entrada em Plenário do Vereador PAULO ELEUTERO, perfazendo o quórum de 09 (nove) presentes. Das proposições em INDICAÇÕES constou 085 e 086/2019 de iniciativa do Vereador Valmir José de Godoi, e 087/2019 subscrita pelos Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero. Das proposições em REQUERIMENTOS após defesa verbal e justificativa  em discussão e votação foi Aprovado por unanimidade o Requerimento número 072/2019 de iniciativa do Vereador Carlos Bandeira de Souza no qual solicita envio de ofício a TRIX Engenharia, empresa responsável pelas obras da adutora do novo sistema de canalização para abastecimento de água no Município, formulando pedido de informação com relação as margens que vem sendo rasgadas para a realização deste importante empreendimento, e subscrita pelas pelos Vereadores Valmir José de Godoi de José Alves de Souza requerimento 073/2019 solicitando envio de ofício a COPEL, solicitando envio de ofício a COPEL para que a companhia através de setor competente promova instalação de um Poste na Rua José Ferreira Martins Junior no bairro Itapema. Das atividades das Comissões Permanentes constou da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final parecer concluso e favorável aos tramites da proposição em Indicação nº 068/2019 que propõe a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adelbrando Lins Albuquerque, Gerente Executivo do INSS, e proposição em Indicação nº 069/2019 propondo o Título de Cidadã Honoraria a Senhora Kátia Bógea Presidente do IPHAN. Do Grande Expediente constando sete (07) inscritos pela ordem fizeram pronunciamentos: Vereador José Alves de Souza, Paulo Roberto Broska, abrindo mão das inscrições os Vereadores Valmir José de Godoi e Vitor de Souza Fernandes, o Vereador Carlos Bandeira de Souza ao principiar sua fala fez solicitação para constar EM ATA fazendo alusão as benfeitorias realizadas pelo município em localidade que faz ornamentação natalina nas imediações do Matarazzo, e que de fato a comunidade merece, e não só por apelo  turista, mas que na contramão outra comunidade  situada as margem recuada da entrada da cidade, existe esgoto a céu aberto que nem Vereadores vê, e muito menos o Prefeito. Em seguida aborda o novo bloqueio de bens sofrido pelo Prefeito Municipal, frisando que teve acesso ao processo bloqueio já chega a R$ 2.000.000,00, terra sem lei onde nada se faz diante de fatos, cita caso de prefeito de uma determinada cidade que foi afastado do cargo, por manter funcionário em desvio de função,  tendo seu tempo esgotado, e constando inscrito o Vereador Paulo Eleutero solicitou ao mesmo a cessão total de seus 5 minutos para prosseguir, abrindo mão de seu tempo o Vereador Paulo Eleutero, e segue comunicando que o Ministério Público pediu o afastamento do Prefeito, em meio sua oratória o Vereador Carlos  Bandeira da tribuna se dirigiu ao funcionário Heliomnar, chamando sua atenção por estar usando o celular, para mandar gravação ao Prefeito., e prosseguiu, concedendo aparte ao Vereador Paulo Eleutero, que sugeriu que seja feita uma CPI para investigar este novo bloqueio, seguindo o Vereador Carlos reafirma que quer uma cidade justa para o povo, e não só para oi turista, o Prefeito já acumula  cinco(05) bloqueios de bens, e a justiça não encontra erro. Que esta Casa tome uma posição a respeito, finalizou seu pronunciamento na integra encontra-se em formato digital. O Vereador Roberto Fernandes também inscrito abriu mão de se pronunciar. Não houve deliberação de matérias na ORDEM DO DIA, o presidente solicitou ao primeiro Secretário verificação dos inscritos para falar em EXPLICAÇÕES PESSOAIS, abriram mão das inscrições Paulo Roberto Broska, Carlos Bandeira de Souza, fez pronunciamento pedindo que se anotasse em Ata  o Vereador Paulo Eleutero que dirige sua fala ao Presidente formulando pedido para formação de CPI para acompanhar processo de bloquei de bens do Prefeito Municipal para que esta Casa faça seu dever de casa, e aproveita ainda para pedir ao Presidente eu ele cobre os demais Requerimentos junto ao Prefeito que não foram retratados a esta Casa, em seguida cita art. 28 do Regimento Interno da Câmara para que o Presidente apresente a Prestação de Contas de todos os gastos da Câmara, se houve Licitação, Dispensa para as obras que estão sendo feitas, pintura, troca de portas e outros gastos dentro desta, que seja apresentado a cada 15 dias como está sendo gasto o Orçamento da Casa de R$ 3.000.000,00. Em seguida fez pronunciamento o Vereador Roberto Fernandes, destacando que se Casa fiscaliza o Executivo, a que fiscalizar também o andamento desta Casa, todos os pronunciamentos encontram-se disponíveis em mídia digital. No andamento final da Sessão o Presidente manifestou agradecimentos aos presentes. Nada mais havendo fez a convocação dos Pares para 3ª feira dia 16 de Julho de 2019 às 19h30m para Sessão Ordinária, dando por encerrada as atividades. O teor integral do andamento da Sessão encontram-se disponível em mídia digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************

JOSÉ ALVES DE SOUZA

Presidente

VITOR DE SOUZA FERNANDES 

Primeiro Secretário

Última atualização: 13 de outubro de 2021 - às 09:33:00