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ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

AOS 29 DIAS DE MARÇO DE 2016 AS19H30M.

Presidente: Vereador ODILENO GARCIA TOLEDO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ DUTRA DA SILVEIRA

1º Secretário: Vereador ALCEU ALVES SALGADO

2º Secretário: Vereador CESAR LUIS CORDEIRO

 

O Presidente dá por iniciada a Sessão e solicita o 1º Secretário que faça a chamada nominal, sendo registrada a presença dos Vereadores: Ademir Rodrigues, Alceu Alves Salgado, Antonio Yukiyoshi Osaki, Cesar Luís Cordeiro, Givanildo Soares Cabral, Jackson Clayton de Paula Silva, Márcio Hais de Natal Balera, Vereadora Marigel Alves Machado e Odileno Garcia Toledo. Consta a justificativa do Vereador José Dutra da Silveira que teve um imprevisto e por este motivo chegará atrasado. Não consta justificativa do Vereador Roberto Fernandes. Abrindo as atividades e conferida a chamada, verificou-se o quórum total de 09(nove) Vereadores. Do expediente constou como Correspondência do executivo Ofícios em resposta aos Requerimentos dos Vereadores que até então foram pedidos nesse ano de 2016. Não constaram correspondências gerais. Dando seguimento aos trabalhos foram apresentados as seguintes proposições em requerimentos e indicações dos Vereadores: Requerimento 052/2016 da autoria dos Vereadores Ademir Rodrigues e Jackson Clayton de Paula Silva. Colocado em discussão e votação, com aprovação unânime. Requerimento053/2016 de autoria do Vereador Cesar Luís Cordeiro. Colocado em discussão e votação, com aprovação unânime. Requerimento 054/2016 de autoria do Vereador Ademir Rodrigues.  Colocado em discussão e votação, com aprovação unânime. Requerimento 055/2016 de autoria do Vereador Ademir Rodrigues. Colocado em discussão e votação, com aprovação unânime. Requerimento 056/2016 de autoria dos Vereadores  Odileno Garcia Toledo e Márcio Hais de Natal Balera. Colocado em discussão e votação, com aprovação unânime. Indicação 017/2017 de autoria do Vereador Alceu Alves Salgado. Colocado em discussão e votação, com aprovação unânime. Dando prosseguimento as atividades da noite, o 1º Secretário proferiu a leitura do Parecer das Comissões Permanentes:  Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a Indicação nº 012/2016 de autoria do Vereador Alceu Alves Salgado; Projeto de Lei nº 006/2016 - Súmula: Dispõe sobre o Programa emergencial de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle da Transmissão da Dengue, do Zika Vírus e da Febre Chikungunya. Não houve Vereadores inscritos no Grande Expediente. Seguindo com as atividades, o Presidente em atendimento as Comissões Permanentes consultou o Plenário para inserção  das matérias na Ordem do Dia, sendo aprovada pelos Vereadores a deliberação das legislações. O Presidente também consultou o Plenário para a prorrogação de mais 30 minutos para a Sessão, sendo aprovada pelos Vereadores. O Presidente comunica a abertura da Ordem do Dia, solicitando ao 1º Secretário a leitura das matérias para deliberação: Em 1º turno / 2ª discussão e votação Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 034 – Súmula: Altera o § 2,do Art. 45 da Lei Orgânica do Município de Antonina. Colocado em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. A pedido do Vereador Márcio Hais de Natal Balera e com aprovação dos demais Pares, foi deliberada a presente Emenda por dispensa de interstício em 3ª discussão e votação, senda que na sequência o Presidente colocou em votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade em única votação e discussão da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 006/2016 - Súmula: Dispõe sobre o Programa emergencial de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle da Transmissão da Dengue, do Zika Vírus e da Febre Chikungunya. Colocado em discussão e votação, com aprovação por unanimidade. Dando seguimento aos trabalhos constou nas Explicações Pessoais a inscrição de 06 Vereadores assim relacionados: Márcio Hais de Natal Balera, Ademir Rodrigues, Vereadora Marigel Alves Machado, Jackson Clayton de Paula Silva, Alceu Alves Salgado e José Dutra da Silveira. Cujos pronunciamentos na integra encontram-se apensos a esta Ata em versão digital.  considerações finais, o Presidente encerra a sessão, convocando os Vereadores para Sessão Ordinária terça-feira, dia 05/04/2016, horário regimental das 19h30m.  Do que para constar eu Josiana Cristina Barbosa de Souza lavrei a presente ata, que  se  estiver conforme, será regimentalmente assinada********

ODILENO GARCIA TOLEDO

  Presidente

ALCEU ALVES SALGADO

1º Secretário

 

Última atualização: 13 de outubro de 2021 - às 09:33:00