Portal da Transparência

Licitações

Pesquisa de leis

Pesquisa de leis

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ORDINÁRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2017 AOS 03 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS19H30M, 3ª FEIRA

Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereador ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI

 

Abrindo oficialmente a Trigésima Quarta Sessão Ordinária, o Presidente Vereador Celso Pinheiro registrou considerações ao Outubro Rosa, fazendo leitura de texto alusivo, comunicando que em todas as Sessões do mês de outubro será feita menção a esta importante conscientização, em seguida cumprimenta Vereadoras e Vereadores, demais Presentes, em nome de Deus dá seguimento solicitando à Primeira Secretaria que formule a chamada dos Pares, conferindo-se presentes os Vereadores e Vereadoras CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES. Ausente a Vereadora SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA. O Presidente informa que encontra-se disponibilizado à todos cópia da Ata da 33ª Sessão Ordinária em Votação, não havendo contestação foi aprovada por unanimidade. Do expediente não constaram documentos oriundo do Poder Executivo. Das correspondências gerais, constou comunicados do Ministério da Educação de repasses aos Município através do Fundo Nacional da Educação. Das proposições em Indicações constou: de autoria dos Vereadores Vitor de Souza Fernandes e Valmir José de Godoi proposição nº 226/2017, de autoria da Vereadora Rozane Maristela Benedetti Osaki proposições nº 227,228 e 229/2017 Das proposições em Requerimentos de autoria dos Vereadores Vitor de Souza Fernandes e Valmir José de Godoi proposição nº 084/2017 e de autoria do Vereador Carlos Bandeira de Souza proposição nº 085/2017, que após discutidos foram aprovados unanimes.  Das Comissões Permanentes constou Parecer coletivo CLJR e CFO concluso ao Projeto de Lei 039/2017 Crédito Adicional Especial, e ao Projeto de Lei 047/2017 que trata do 13º Subsídios e 1/3 de Férias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores análise inicial por solicitar informações financeiras junto aos respectivos setores do Legislativo e Executivo. No Grande Expediente fizeram pronunciamentos os Vereadores José Alves de Souza, Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutero e Paulo Roberto Broska, os pronunciamentos na integra encontra-se em versão digital, parte integrante desta Ata. O Vereador Carlos Bandeira de Souza e Vitor de Souza Fernandes fizeram leitura de textos alusivos ao significado do Outubro Rosa. Anunciou em seguida o presidente as matérias para deliberação na ORDEM DO DIA, que assim transcorreu: Em 2ª Discussão e Votação Projeto de Lei 044/2017 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 464.903,06 unânime aprovação. EM PRIMEIRO TURNO 2ª Discussão e Votação de EMENDA à Lei Orgânica Municipal nº 038, Cria o art. 29-A vedação para contratação de parentesco para a Administração Pública Municipal, aprovação quórum total presente. EM SEGUNDO TURNO 1ª Discussão e Votação de EMENDA à Lei Orgânica Municipal nº 037, que Acrescenta § 8º ao art. 123, para criar no Município de Antonina o Orçamento Impositivo aprovação quórum total presente. Em 1ª Discussão e Votação Projeto de Lei nº 028/2017 – Cria o Programa financiamento de caixas d’água aos usuários do fornecimento de água no Município de Antonina.

Fizeram pronunciamentos em Explicações Pessoais os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Roberto Fernandes pedindo em seu pronunciamento que se registrasse em Ata cumprimentos ao Sindicalista “Luiz “ conhecido como Pé de Pano” em reconhecimento aos seus esforços, para que ocorresse o movimento em prol das atividades portuárias. Pronunciaram-se ainda os Vereadores Vitor de Souza Fernandes, Valmir José de Godoi e Paulo Roberto Broska. Todos os pronunciamentos se encontram apenso na integra em versão digital. Presidente Agradeceu a presença de todos, e em nome de Deus, encerrou a Sessão com Convocação de Sessão Ordinária para terça-feira dia 10 de Outubro de 2017 às 19:30. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada**************************************************************************************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria

VALMIR JOSÉ DE GODOI

Segundo Secretario


Última atualização: 18 de abril de 2024 - às 09:15:00