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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2018, AOS 27 DE FEVEREIRO DE 2018ÀS19H30M, 3ª FEIRA

Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI

 

Com a proteção de deus, e das leis vigentes do país o presidente declarou iniciada a terceira sessão ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, em seguida tendo em vista a AUSÊNCIA DA TITULAR DA PRIMEIRA SECRETARIA VEREADORA ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI designou na condição de SECRETÁRIO AD-HOC PARA AS ATIVIDADES DA SESSÃO O VEREADOR VITOR DE SOUZA FERNANDES, que proferiu a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras se fazendo presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA. PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES, conferindo-se o quórum de 09 (nove) Vereadores. O Presidente apresentou as considerações decorrentes da ausência da Vereadora Rozane M.B. Osaki que acompanha esposo em procedimento médico, bem como a ausência do Vereador Roberto Fernandes, e em seguida o presidente comunica que todos receberam uma via da Ata da 2ª Sessão Ordinária, anunciando a votação da mesma, não houve contestação foi a mesma aprovada por unanimidade. Das Correspondências Recebidas do Executivo lidas pelo Secretário Ad-Hoc constou os Ofícios nº s 025, 026, 027 e 028/2018-GAB-CMA encaminhando pronunciamentos em atenção as proposições dos Vereadores. Das Correspondências Gerais nada constou. Formulou-se leitura de oficio oriundo do SAMAE, subscrito pela Diretora solicitando cessão do espaço da Câmara, bem como o uso dos dispositivos de gravação para Audiência Pública da autarquia dia 28 de fevereiro as 19 horas, não se manifestou contrário o Plenário após ciente do fato.  DAS PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÕES todas justificadas verbalmente pelos aurores constou: Indicação 022/2018 subscrita pelos Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza; Indicação 023/2018 subscrita pelos Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza constando ainda o nome da Vereadora Rozane M. Benedetti Osaki; Indicação 024/2018 subscrita pelos Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza; e Indicação 025/2018 de autoria do Vereador Paulo Eleutero. DAS PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS aprovadas por unanimidade, precedidas de justificativas verbais, discussão, votação e aprovação com ampla interação do Plenário constou: de subscrito pelos Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero o requerimento 021/2018; subscrevendo pedido de informações ao executivo os Vereadores Vitor de Souza Fernandes, José Alves de Souza, Paulo Roberto Broska e Valmir José de Godoi, ao usar a palavra para defesa da proposição o Vereador Vitor de S. Fernandes citou a presença da Vice-Prefeita Municipal de Doutora Valéria, Diretora do SAMAE, Secretário de Meio Ambiente e demais presentes.  Ainda dos requerimentos de autoria do Vereador Paulo

Eleutero sob número 022/2018 pedido de informações, os Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero subscrevem o Requerimento 023/2018 solicitando Convocação da engenheira do Município para informar a Obra de Revitalização da Ponta da Pita. Das Comissões Permanentes subiram a Plenário pareceres conclusos em conjunto, e favorável aos trâmites da Comissão de Legislação e Justiça, e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 006/2018, correspondendo ao Anteprojeto de Lei 003/201 de autoria do Executivo Municipal que trata da revisão anual dos servidores municipais no índice de 2,06% (dois virgula zero seis por centos). Recebeu também o parecer favorável das duas Comissões, Projetos de Resoluções de autoria da Mesa Diretora da Câmara que tratam da revisão anual dos servidores do Legislativo Projeto de Resolução 002/2018, e para a revisão dos subsídios dos Vereadores e Presidente a Projeto de Resolução 003/2018 correspondendo ao mesmo índice de 2,06% (dois virgula zero seis por cento). No parecer do Projeto de Lei 006/2018 as Comissões avocam o regime de urgência simples e consulta ao Plenário para inserção na imediata Ordem do Dia, bem como a inserção dos Projetos de Resoluções 002 e 003/2018 aos trâmites imediatos. O Presidente consultou o Plenário quanto a inserção do Projeto de Lei 006/2018 e Projetos de Resoluções 002 e 003/2018 na presente Ordem do Dia, sendo concedido por unanimidade pelo Plenário, com manifestação do Vereador Paulo Eleutero que diz ser favorável ao reajuste do servidor e contra o aumento dos subsídios dos Vereadores. Ficam inseridos projeto de lei 006/ 2018 e projetos de resoluções 002 e 003/2018 na Ordem do Dia. Em seguida o Presidente formula o encaminhamento de matérias às Comissões Permanentes com destaque ao encaminhamento do Parecer Prévio do TCE/PR referente a Tomada de Contas do Município de Antonina exercício 2014. Das inscrições para uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE, fizeram pronunciamentos Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutero e José Alves de Souza. DA ORDEM DO DIA, seguindo os tramites: EM 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 058/2017 PROGRAMA JOVEM APRENDIZ EM VOTAÇÃO, APROVAÇÃO UNÂNIME; EM 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 059/2017 SEMANA DA JUVENTUDE EM VOTAÇÃO APROVAÇÃO UNÂNIME; EM 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 074/2017 CONSÓRCIO CISPAR EM VOTAÇÃO APROVAÇÃO UNÂNIME; EM 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 002/2018 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RECURSOS DA FUNASA EM VOTAÇÃO APROVAÇÃO UNÂNIME; EM 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 003/2018 (APL 062/2017) ALTERA LEI 014/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ÁREA DO FÓRUM ELEITORAL, EM VOTAÇÃO APROVAÇÃO UNÂNIME; EM 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 004/2018 (APL 064/2017) OPERAÇÃO DE CREDITO COM A FOMENTO DO PARANÁ EM VOTAÇÃO, APROVADO POR MAIORIA, com 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS MANIFESTADOS PELOS VEREADORES JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO BROSKA,  ROMÁRIO DA CRUZ SILVA,  SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES, E  02 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS  MANIFESTADOS PELOS VEREADORES CARLOS BANDEIRA DE SOUZA  E PAULO ELEUTERO; EM 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 005/2018 DENOMINA LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO FELIZ EM VOTAÇÃO APROVAÇÃO UNÂNIME. Seguindo a Ordem do Dia com as matérias inseridas com autorização do plenário, APROVADO POR UNANIMIDADE NO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES PROJETO DE LEI Nº 006/2018 CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO percentual de 2,06; No Seguimento foi APROVADO POR MAIORIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2018 Conceder retroativo a 1º de Janeiro de 2018, revisão geral anual de 2,06% (dois vírgula zero, seis por cento) sobre os Subsídios dos Vereadores e Presidente, com06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS MANIFESTADOS PELOS VEREADORES JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO BROSKA,  ROMÁRIO DA CRUZ SILVA,  SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES, E  02 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS  MANIFESTADOS PELOS VEREADORES CARLOS BANDEIRA DE SOUZA  E PAULO ELEUTERO, e APROVAÇÃO UNÂNIME AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2018 CONCEDER, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2018, REVISÃO GERAL ANUAL DE 2,06% (DOIS VIRGULA ZERO, SEIS POR CENTO) SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO, DO PODER LEGISLATIVO. Dos pronunciamentos nas Explicações Pessoais fizeram uso da palavra os Vereadores José Alves de Souza, Romário Cruz Silva, Carlos Bandeira de Souza, Paulo Roberto Broska, Paulo Eleutero, Roberto Fernandes, Vitor de Souza Fernandes. Valmir José de Godoi, foi citado no andamento da Sessão a presença da Vice-Prefeita Doutora Valéria. Em seguida com proteção de Deus o presidente deu por encerrada as atividades desta sessão, com a convocação de sessão ordinária para terça-feira dia 06 de Março de 2018 às 19:30, o teor integral desta sessão encontram-se em versão digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra analista legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada***************************

 

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria

Última atualização: 13 de outubro de 2021 - às 09:33:00