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Pesquisa de leis

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NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.

Data de Realização: 05/10/2021
Hora: 18:00 - Terça-feira

1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;
2. Votação de Ata da 8ª Sessão Ordinária do Segundo Período;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes

9. ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

a) Projeto de Lei nº 039/2021 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E UBS’s NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANTONINA;

b) Projeto de Lei nº 042/2021 – QUE AUTORIZA CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 100.000,00 (CEM MIL REAIS);

c) Projeto de Lei nº 044/2021 – PROIBE A INSTALAÇÃO E USO DE TACHAS OU TACHÕES TRANSVERSALMENTE À VIA COMO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NO MUNÍCIPIO DE ANTONINA;

d) Projeto de Lei nº 046/2021 – DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO À GESTANTE NO ÂMBITO DE PROGRAMAS SOCIAIS ASSISTÊNCIAIS E DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ANTONINA;


e) Projeto de Lei nº 047/2021 – INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


10. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);

11. Em detrimento ao feriado de 12 de outubro que recai terça-feira, fica convocada Sessão para terça-feira dia 19 de outubro de 2021.
Afixado em Edital 04/10/2021 às 15h20m

Última atualização: 13 de outubro de 2021 - às 09:33:00