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Pesquisa de leis

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NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO 2025.

Data de Realização: 15/04/2025                                    Hora: 18:30 - Terça-feira
1.    Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;
2.    Leitura e Aprovação da Ata da Sessão anterior;
3.    Leitura das Correspondências do Poder Executivo;
4.    Leitura das Correspondências Gerais;

5.    Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos para os devidos encaminhamentos;

6.    Leitura das Proposições em Indicações para encaminhamento;

7.    Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;

8.    Leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes;

9.    ORDEM DO DIA:
EM SEGUNDO TURNO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a)    Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 044 – ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS COMPETÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO;

EM PRIMEIRO TURNO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
b)    Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 045 – ALTERA PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS;

EM PRIMEIRO TURNO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
c)    Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 046 – ACRESCENTA O § 9º AO ART 23;

    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
Projeto de Lei nº 013/2025 – Inclui a Festa de São Pedro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Antonina.

10.    EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);

11.    Convocação de Sessão Ordinária para terça-feira dia 22 de abril de 2025, as 18:30 horas.
                                                                                                                 Afixado em Edital 14/04/2025 às 17hs28m                                                                                                     


Última atualização: 13 de maio de 2025 - às 15:39:00