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Pesquisa de leis

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DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.

Data de Realização: 19/10/2021
Hora: 18:00 - Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;
2. Votação de Ata da 9ª Sessão Ordinária do Segundo Período;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes
9. ORDEM DO DIA:
REGIME ESPECIAL nos termos de Parecer das Comissões Permanentes
Projeto de Lei nº 052/2021 – ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI 16/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ANTONINA – REFIS-COVID-19

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

a) Projeto de Lei nº 039/2021 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E UBS’s NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANTONINA;

b) Projeto de Lei nº 042/2021 – QUE AUTORIZA CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 100.000,00 (CEM MIL REAIS);

c) Projeto de Lei nº 044/2021 – PROIBE A INSTALAÇÃO E USO DE TACHAS OU TACHÕES TRANSVERSALMENTE À VIA COMO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NO MUNÍCIPIO DE ANTONINA;

d) Projeto de Lei nº 046/2021 – DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO À GESTANTE NO ÂMBITO DE PROGRAMAS SOCIAIS ASSISTÊNCIAIS E DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ANTONINA;

e) Projeto de Lei nº 047/2021 – INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);

11. Fica convocada Sessão Ordinária para terça-feira dia 26 de outubro de 2021, com PAUTA EXCLUSIVA AO JULGAMENTO DA TOMADA DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012, nos termos do art. 204 do Regimento Interno da Câmara AfixadoemEdital18/10/2021às16h23m(rb)

Última atualização: 28 de Junho de 2022 - às 16:40:00