PROGRAMA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DA 17ª LEGISLATURA – Data de Realização:27/08/2019 – Hora: 19:30 – Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;
2. Votação da Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2019;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Apresentação e leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6. Apresentação, leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Leitura dos pronunciamentos e parecer das Comissões Permanentes em matérias
9. Apresentação Plenária da PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA PARA 2020;
10. Consulta Plenária nos termos do art. 242 do Regimento Interno para concessão de urgência especial de matérias na Ordem do Dia;
11. GRANDE EXPEDIENTE Oradores inscritos (Vereadores e Vereadoras) para pronunciamento (tempo máximo 30 minutos);
12. ORDEM DO DIA –TRAMITES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Segunda Discussão: PROJETO DE LEI Nº 026/2019 – Autoriza crédito especial de até R$ 76.146,93 – Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social;
b) Primeira Discussão: PROJETO DE LEI Nº 018/2019 – Autoriza o Poder Executivo a Cessão de Veículos e Equipamentos da frota Municipal à ASPRAN;
c) Primeira Discussão: PROJETO DE LEI Nº 025/2019 – Autoriza crédito especial de até R$ 100.000,00 – Unidade: Secretaria Municipal de Finanças;
d) Primeira Discussão: PROJETO DE LEI Nº 028/2019 – Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Praia;
e) Primeira Discussão: PROJETO DE LEI Nº 029/2019 – Autoriza o Poder Executivo a promover a Cessão de veículos da frota municipal à APAE;
f) Primeira Discussão PROJETO DE LEI Nº 030/2019 – Altera as Leis Municipais 006/2001, 22/2016 e 001/2019 – Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Antonina.
13. EXPLICAÇÕES PESSOAIS Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
14. Convocação de Sessão Ordinária para 3ª feira dia 03 de Setembro de 2019 às 19:30 horas.
