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PROGRAMA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DA 17ª LEGISLATURA

Data de Realização: 22/10/2019 - Hora: 19:30 - Terça-feira
                    
1.    Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;
2.    Votação da Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2019;
3.    Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4.    Leitura das Correspondências Gerais;
5.    Apresentação e leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6.    Apresentação e leitura das Proposições em Requerimentos dos Vereadores para Discussão e Votação;
7.    Leitura dos pronunciamentos e parecer das Comissões Permanentes;
8.    Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
9.    Consulta Plenária para possível inserção de matéria em pauta na Ordem do Dia;
10.    GRANDE EXPEDIENTE Oradores inscritos para pronunciamento (tempo máximo 30 minutos);
11.     ORDEM DO DIA –TRAMITES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a)    Segunda Discussão -  PROJETO DE LEI 030/2019 – Altera a Lei Municipal 006/2001 Estrutura Administrativa, e Leis 22/2016 e 001/2019;
b)    Segunda Discussão -  PROJETO DE LEI 036/2019 – Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentiva o Uso de Bicicleta;
c)    Segunda Discussão -  PROJETO DE LEI 037/2019 – Altera dispositivos da Lei 75/2018;
d)    Segunda Discussão -  PROJETO DE LEI 038/2019 – Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar no âmbito do Município de Antonina;
e)    Segunda Discussão -  PROJETO DE LEI 039/2019 – Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.200.000,00;
EXCLARECIMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA:
            1-  O Projeto de Lei 042019 “Concede Título de Utilidade Pública Municipal à COPASSOL – Cachoeira, com Parecer Favorável foi INSERIDO na pauta por deliberação plenária, e aprovado em Regime Especial Única Discussão e Votação.
12.     EXPLICAÇÕES PESSOAIS Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
13.    Convocação de Sessão Ordinária para 3ª feira dia 29 de Outubro de 2019 às 19:30 horas.

Publicação átrio CMA 21/10/2019 às 14h55m (rb)


Última atualização: 26 de março de 2024- às 08:00:00