Data de Realização:06/05/2025 Hora: 18:30 - Terça-feira
1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;
2. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão anterior;
3. Leitura das Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos para os devidos encaminhamentos;
6. Leitura das Proposições em Indicações para encaminhamento;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes;
9. ORDEM DO DIA:
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
a) Projeto de Lei nº 014/2025 – Autoriza crédito especial de até R$ 25.700,00 - Sec. Mun Governo e Planej;
b) Projeto de Lei nº 015/2025 – Autoriza crédito especial de até R$ 3.597.847,99 - Sec Mun Ind. Com e Trab;
c) Projeto de Lei nº 016/2025 – Autoriza crédito especial de até R$ 165.090,85 - Sec. Mun Tur.Cult e Pat Hist
d) Projeto de Lei nº 017/2025 – Autoriza crédito especial de até R$ 300.000,00 - Sec, Mun de Financas;
e) Projeto de Lei nº 018/2025 – Autoriza crédito especial de até R$ 430.514,38 - Sec. Mun Tur.Cult e Pat Hist
f) Projeto de Lei nº 019/2025 – Altera o anexo I da Lei nº 004/2024 que organiza a procuradoria geral do município;
g) Projeto de Lei nº 020/2025 – Altera anexo I da Lei nº 038/1998 quadro de pessoal do Poder Executivo;
h) Projeto de Lei nº 021/2025 – Dispõe sobre extinção de cargos no âmbito da Administração Pública prevista na Lei 038/1998;
i) Projeto de Lei nº 022/2025 – Denomina logradouro público Escoteiro Antônio José Gonçalves;
j) Projeto de Lei nº 023/2025 – Autoriza o Executivo a instituir Programa Medicamento em Casa;
k) Projeto de Lei nº 024/2025 – Concede prioridade no atendimento aos portadores de diabetes nos casos de exames médicos em jejum total;
l) Projeto de Lei nº 025/2025 – Autoriza o Executivo a ia criar o Programa sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária;
m) Projeto de Lei nº 026/2025 – Institui Politica Municipal de Trabalho digno para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade;
n) Projeto de Lei nº 027/2025 – Denomina logradouro público Estrada Rural na localidade de São João Feliz de Rua Leonardo Pereira;
o) Projeto de Lei nº 028/2025 – Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Bom Brinquedo.
10. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
11. Convocação de Sessão Ordinária para terça-feira dia 13 de maio de 2025, as 18:30 horas.
05/05/2025 16horas45minutos
