Objeto: Prisma dupla face em aço inox cor dourada, medindo 30 x 9 cm cada face, gravação em alto relevo, envernizado, com brasão municipal colorido.

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Objeto: Contratação de empresa para a locação de Soluções de Softwares prontas, aplicações para o ambiente web, que compreendem módulos que integram o Portal Institucional, Portal da Transparência, Portal Legislativo, Gestão do Processo Legislativo e E-mails Corporativos acompanhados dos serviços de implantação; atualização corretiva e evolutiva, conversão de atos assim como de serviços de hospedagem (hosting) das Soluções de Softwares em Centros de Dados (datacenter) que proverão o seu acesso via internet do sistema atualmente utilizado; treinamento de pessoal; prestação de serviços técnicos correlatos e suporte técnico especializado durante toda extensão do contrato, prestação de serviços atendam a Lei Federal n° 12.527/11(Lei de Acesso à Informação) e ainda a Lei Federal nº 13.709/2018(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Para manutenção e transparencia dos trabalhos desta Casa Legislativa conforme especificações, de acordo com as condições e especificações constante do Termo de Referência – Anexo II – deste aviso de contratação. O presente instrumento convocatório é composto pelos seguintes anexos:

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Data de Realização:23/09/2025 Hora: 18:30 Terça-feira

1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;

2. Leitura e Aprovação da Ata da Sétima- Sessão Ordinária;

3. Leitura das Correspondências recebidas do Poder Executivo;

4. Leitura das Correspondências Gerais Recebidas;

5. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos para encaminhamento;
6. Leitura das Proposições em Indicações para encaminhamento;

7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;

8. Leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes;

9. ORDEM DO DIA: Discussão e Votação

a) Projeto de Lei nº 079/2025 – Autoriza crédito especial de até 1.884.506,06 – Secretaria de Meio Ambiente

10. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);

11. Convocação de Sessão Ordinária, no segundo período da 19ª Legislatura terça-feira dia 30 de setembro de 2025, as 18:30 horas.

Data:22/09/2025 Hora: 17:00 rb