Data de Realização: 14/03/2023                                                      

Hora: 18:30 - Terça-feira

1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;
2. Votação da Ata da 4ª Sessão Ordinária;
3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
4. Leitura das Correspondências Gerais;
5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
6. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes;
9. Consulta Plenária para Inserção de matérias EM CARÁTER ESPECIAL, havendo parecer que corrobore consubstanciado de todas as informações;
10. ORDEM DO DIA:   

EM REGIME ESPECIAL DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 005/2023 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Antonina e dá outras providências;
2. b)Projeto de Lei nº 006/2023 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal 14.113, de 25 de novembro de 2020;
3. c)Projeto de Lei nº 012/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências;
4. d)Projeto de Lei nº 013/2023 – Altera a Lei Municipal nº 033/1998 de 15 de novembro de 1998, que foi alterada pela Lei Municipal nº 004/2004 de 12 de fevereiro de 2004.
5. Oradores Inscritos em Explicações Pessoais;
6. Convocação à próxima Sessão Ordinária terça-feira dia 21 de março de 2023

Afixado em Edital 13/03/202 às16hs10m