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Pesquisa de leis

Pesquisa de leis

Data de Realização:24/10/2023
Hora: 18:30 – terça-feira

  1. Chamada nominal dos Vereadores e Vereadora;
  2. Votação da Ata da 33ª Sessão Ordinária;
  3. Leitura de Correspondências do Poder Executivo;
  4. Leitura das Correspondências Gerais;
  5. Leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento;
  6. Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos;
  7. Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;
  8. Leitura de Parecer das Comissões Permanentes;
  9. Consulta Plenária para Inserção de matérias EM CARÁTER ESPECIAL, havendo parecer que corrobore consubstanciado de todas as informações;
  1. PAUTA DELIBERATIVA DA ORDEM DO DIA:

    EM VOTAÇÃO ÚNICA (art.156 VII do Regimento Interno):

  1. Projeto de Decreto Legislativo 009-2023 - Concede Título de Honra ao Mérito;
  2. Projeto de Decreto Legislativo 010/2023 - Concede Título de Cidadania Benemérita;
  3. Projeto de Decreto Legislativo 011/2023 - Concede Título de Cidadania Benemérita;
  4. Projeto de Decreto Legislativo 012/2023 - Concede Título de Cidadania Honorária;

 

    EM 1ª VOTAÇÃO

  1. Projeto de Lei nº 071/2023 – Institui no Município a Semana de Conscientização do Autismo;

 

  1. Explicações Pessoais; Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre atitudes pessoais durante a sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);
  2. Em comemoração aos 226 Anos da Emancipação Política do Município de Antonina, convida-se para Sessão Solene que a Câmara fará realizar dia 06 de novembro as 19:30 horas nas instalações do THEATRO MUNICIPAL, ocasião da outorga de títulos de homenagens a pessoas e segmentos em destaque.

 

  1. Convocação de Sessão Ordinária para terça-feira dia 31/10/2023

 

Afixado em Edital 23/10/2023às16h30m(rb)

  1. 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  2. 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  3. EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 005/2023
  4. 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  5. 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  6. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM CARÁTER EXCEPICIONAL ANTECIPANDO A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  7. VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  8. VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
  9. VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
  10. VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.
  11. VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  12. VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  13. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 04/2023
  14. VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.
  15. VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.
  16. VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.
  17. CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORINÁRIA NO DIA 21/06/2023
  18. DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.
  19. DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.
  20. DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.
  21. DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.
  22. DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.
  23. DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023
  24. DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.
  25. DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.
  26. DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023
  27. DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.
  28. NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.
  29. OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.
  30. SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023
  31. SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.
  32. QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.
  33. QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.
  34. TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023
  35. SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, EXERCÍCIO DE 2023.
  36. PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, E ABERTURA DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2023
  37. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023
  38. EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 007/2022
  39. VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022.
  40. DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022
  41. DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022
  42. DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022
  43. DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022.
  44. DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  45. DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
  46. DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  47. DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  48. DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  49. DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  50. NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
  51. OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
  52. SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
  53. SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
  54. QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  55. QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
  56. TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  57. SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  58. PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
  59. Edital de Convoção Extraordinária n° 005/2022
  60. 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022
  61. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 004/2022
  62. 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022.
  63. 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022.
  64. 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022.
  65. 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022.
  66. 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022
  67. 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022
  68. 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022
  69. 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022
  70. 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022.
  71. 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022
  72. 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022.
  73. NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022
  74. OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022
  75. Edital de Convocação 003/2022
  76. SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022.
  77. SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022.
  78. QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022.
  79. QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022.
  80. TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022
  81. SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2022
  82. PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, E ABERTURA DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2022
  83. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 25 DE JANEIRO DE 2022
  84. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 29/12/2021
  85. 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
  86. 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
  87. Edital de Convocação - Sessão Extraordinária para o dia 10 de Dezembro de 2021
  88. 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  89. 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
  90. DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  91. EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 005/2021
  92. DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  93. DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  94. DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  95. DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  96. NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  97. OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  98. SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
  99. SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
  100. QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA


Última atualização: 18 de abril de 2024 - às 09:15:00