Data de Realização: 29/04/2025                                    Hora: 18:30 - Terça-feira

1.    Chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras;

2.    Leitura e Aprovação da Ata da Sessão anterior;

3.    Leitura das Correspondências do Poder Executivo;

4.    Leitura das Correspondências Gerais;

5.    Leitura, discussão e votação das Proposições em Requerimentos para os devidos encaminhamentos;

6.    Leitura das Proposições em Indicações para encaminhamento;

7.    Encaminhamentos de Matérias às Comissões Permanentes;

8.    Leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes;

9.    ORDEM DO DIA:

    EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;

a)    Projeto de Lei nº 014/2025 – Autoriza crédito especial de até R$         25.700,00;

b)    Projeto de Lei nº 015/2025 – Autoriza crédito especial de até R$    3.597.847,99

c)    Projeto de Lei nº 016/2025 – Autoriza crédito especial de até R$       165.090,85

d)    Projeto de Lei nº 017/2025 – Autoriza crédito especial de até R$       300.000,00

e)    Projeto de Lei nº 018/2025 – Autoriza crédito especial de até R$       430.514,38

f)    Projeto de Lei nº 019/2025 – Altera o anexo I da Lei nº 004/2024 que organiza a procuradoria geral do município;

g)    Projeto de Lei nº 020/2025 – Altera anexo I da Lei nº 038/1998 quadro de pessoal do Poder Executivo;

h)    Projeto de Lei nº 021/2025 – Dispõe sobre extinção de cargos no âmbito da Administração Pública prevista na Lei 038/1998;

i)    Projeto de Lei nº 022/2025 – Denomina logradouro público Escoteiro Antonio José Gonçalves;

j)    Projeto de Lei nº 023/2025 – Autoriza o Executivo a instituir Programa Medicamento em Casa;

k)    Projeto de Lei nº 024/2025 – Concede prioridade no atendimento aos portadores de diabetes nos casos de exames médicos em jejum total;

l)    Projeto de Lei nº 025/2025 – Autoriza o Executivo a ia criar o Programa sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária;

m)    Projeto de Lei nº 026/2025 – Institui Politica Municipal de Trabalho digno para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade;

n)    Projeto de Lei nº 027/2025 – Denomina logradouro público Estrada Rural na localidade de São João Feliz de Rua Leonardo Pereira;

o)    Projeto de Lei nº 028/2025 – Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Bom Brinquedo;

10.    EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pauta destinada a manifestação de Vereadores sobre a atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato (tempo máximo individual 05 minutos);

11.    Convocação de Sessão Ordinária para terça-feira dia 06 de maio de 2025, as 18:30 horas

28/04/2025 17horas25minutos