- Lei N° 33/2004 - Altera Dispositivos da Lei Nº 003/2004, e dá Outras Providências - Alteração de Lei
- Lei N° 32/2004 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2005 - Orçamento
- Lei N° 31/2004 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Náutico de Antonina - Utilidade Pública
- Lei N° 30/2004 - Institui o Dia Municipal da Consciência Negra, e dá Outras Providências - Data Comemorativa
- Lei N° 29/2004 - Proíbe a Construção de Túmulos e Similares - Cemitério - Regulamentando Atividades
- Lei N° 28/2004 - Lei Não Disponível - Não Há Esta Lei
- Lei N° 27/2004 - Estabelece os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2005-2008 - Salário e Cargos
- Lei N° 26/2004 - Institui no Calendário de Eventos do Município de Antonina o Dia do Evangélico, e dá Outras Providências - Data Comemorativa
- Lei N° 25/2004 - Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Antonina, a Proceder Confissão de Dívida Junto ao Ministério da Previdência Social - Parcelamento de Dívidas
- Lei N° 24/2004 - Lei Não Disponível - Não Há Esta Lei
- Lei N° 23/2004 - Denomina Centro Cirúrgico Dr. Nylton Luiz Flugel - Nome de Local
- Lei N° 22/2004 - Estabelece Subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura 2005 a 2008 - Salário e Cargos
- Lei N° 21/2004 - Altera a Lei Nº 031 de 29 de Novembro de 2002 e dá Outras Providências - Alteração de Lei
- Lei N° 20/2004 - Autoriza o Município de Antonina a Alienar Ações da Petrobrás - Alienação de Patrimônio
- Lei N° 19/2004 -Cria Programa de Educação Ambiental da Casa do Meio Ambiente e dá Outras Providências - Criação de Programa
- Lei N° 18/2004 - Dispõe Sobre o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal- COPARP - Conselho
- Lei N° 17/2004 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005, e dá Outras Providências - Orçamento
- Lei N° 16/2004 - Dispõe Sobre a Reestruturação de Vagas, Cargos e Níveis da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal, e dá Outras Providências - Estrutura Oraganizacional
- Lei N° 15/2004 - Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do SAMAE de Antonina, Altera Anexos, e dá Outras Providências - Alteração de Lei
- Lei N° 14/2004 - Altera Anexo I da Lei Nº 39/98, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Legislativo, e dá Outras Providências - Alteração de Lei
- Lei N° 13/2004 - Dispõe Sobre a Reestruturação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo, e dá Outras Providências - Estrutura Oraganizacional
- Lei N° 12/2004 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo a Conceder a Revisão Anual aos Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Demais Agentes Políticos, e dá Outras Providências - Regulamentando Atividades - Salário e Cargos
- Lei N° 11/2004 - Concede Revisão Anual aos Servidores Públicos Municipais, Ativos, Inativos, Pensionistas e Temporários da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dá Outras Providências - Regulamentando Atividades - Salário e Cargos
- Lei N° 10/2004 - Denomina Centro Social Multi-Uso - Nome de Local
- Lei N° 09/2004 - Altera Codificação de Rua Denominada Através da Lei Municipal 041/2003 na Localidade de São João Feliz, no Km 4 - Nome de Rua
- Lei N° 08/2004 - Denomina Logradouro Público Código 251, de Rua João Felipe Scarante - Nome de Rua
- Lei N° 07/2004 - Altera Dispositivos da Lei Nº 010 de 14 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo, e da Outras Providencias - Alteração de Lei
- Lei N° 06/2004 - Denomina Logradouro Publico Código 337 no Bairro Tucunduva de Rua João Leonardo Dias - Nome de Rua
- Lei N° 05/2004 - Cria Estabelecimento Municipal de Ensino e dá Denominação de Profº Dr. João Paulino Vieira Filho - Nome de Local
- Lei N° 04/2004 - Autoriza o Executivo Municipal a Repassar Gratuitamente à PROVOPAR os Resíduos Sólidos Recicláveis, e dá Outras Providências - Regulamentando Atividades
- Lei N° 03/2004 - Altera Dispositivos da Lei Nº 33/98, Alterada pela Lei 025/2001 e dá Outras Providências - Alteração de Lei
- Lei N° 02/2004 - Altera o Art. 2º da Lei Nº 050, de 20/10/2003 que Autora o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência Fomento do Paraná, Revogando a Lei Nº 062/2003 - Alteração de Lei - Operação Extra Orçamentária
- Lei N° 01/2004 - Permite a Doação de Bens Móveis Inservíveis a Entidades Sem Fins Lucrativos, e dá Outras Providências - Regulamentando Atividades
- Leis Anuais
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