- Lei N° 42/1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional de Saúde - FNS e dá Outras Providências - Convênio
- Lei N° 41/1998 - Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 1997-2000, Face à Emenda Constitucional Nº 19 e dá Outras Providências - Salário e Cargos
- Lei N° 40/1998 - Estabelece os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais em Face à Emenda Constitucional Nº 19 e dá Outras Providências - Salário e Cargos
- Lei N° 39/1998 - Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Antonina e dá Outras Providências - Estrutura Organizacional - Regulamentando Atividades
- Lei N° 38/1998 - Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Antonina e dá Outras Providências - Estrutura Organizacional
- Lei N° 37/1998 - Altera a Lei Nº 37, de 1º de Dezembro de 1993, e dá Outras Providências - Alteração de Lei
- Lei N° 36/1998 - Cria a Taxa de Combate a Incêndio, a Taxa de Vistoria de Segurança Contra Incêndio, o Fundo Municipal de Reequipamento da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná Sediada em Antonina e dá Outras Providências - Regulamentando Atividades - Tributação - Fundo Municipal
- Lei N° 35/1998 - Lei Não Disponível - Não Há Esta Lei
- Lei N° 34/1998 - Altera a Lei Nº 025/98, que Dispõe Sobre a Política da Criança e do Adolescente - Alteração de Lei
- Lei N° 33/1998 - Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo e Executivo e dá Outras Providências - Regulamentando Atividades
- Lei N° 32/1998 - Dispõe Sobre a Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Antonina, Cria o Fundo de Previdência do Município, e dá Outras Providências - Previdência Municipal
- Lei N° 31/1998 - Altera o Anexo IV da Lei Nº 008/97, que Dispõe Sobre os Cargos de Provimento em Comissão - Alteração de Lei
- Lei N° 30/1998 - Altera a Lei Nº 5/97, que Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Antonina - Alteração de Lei
- Lei N° 29/1998 - Denomina Rua Principal do Loteamento Residencial Itapema 2, na Localidade do Pinheirinho, Bairro do Itapema, de Vereador César Mussi - Nome de Rua
- Lei N° 28/1998 - Denomina Rua Nº 4, do Parque Residencial Leão, de Vereador Waldemar Gonçalves dos Santos - Nome de Rua
- Lei N° 27/1998 - Estabelece a Escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Pública de Ensino e dá Outras Providências - Regulamentando Atividades
- Lei N° 26/1998 - Dá Nova Redação a Lista de Serviços a que se Refere o Art. 28 e o Anexo I, da Lei Nº 10/81, e dá Outras Providências - Alteração de Lei
- Lei N° 25/1998 - Dá Nova Redação à Lei Nº 024/96, que Dispõe Sobre a Política da Criança e do Adolescente e dá Outras Providências - Alteração de Lei
- Lei N° 24/1998 - Autoriza o Executivo a Conceder Doação de Imóvel à Pastoral do Idoso de Antonina - PIA e dá Outras Providências - Doação de Imóveis
- Lei N° 23/1998 - Denomina Praça do Jardim Maria Luiza - Nome de Local
- Lei N° 22/1998 - Concede Anistia de Juros, Multas e Correção Monetária, nos Pagamentos de Impostos e Taxas Municipais Inscritas em Dívida Ativa e dá Outras Providências - Isenção Fiscal e Anistia
- Lei N° 21/1998 - Autoriza o Executivo Municipal a Contribuir Mensalmente para com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Antonina - APAE - Auxílio Financeiro - Regulamentando Atividades
- Lei N° 20/1998 - Autoriza o Executivo Municipal a Entregar Bem Imóvel em Dação de Pagamento - Dação de Pagamento
- Lei N° 19/1998 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Atlética 29 de Maio - Utilidade Pública
- Lei N° 18/1998 - Denomina Rua 1, do Loteamento Residencial Itapema, Logradouro 00015 - Nome de Rua
- Lei N° 17/1998 - Denomina Rua no Jardim Primavera II - Nome de Rua
- Lei N° 16/1998 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento de 1999 e dá Outras Providências - Orçamento
- Lei N° 15/1998 - Altera o Item "C", do Artigo 26 da Lei Nº 22, de 18 de Novembro de 1987, que Estipula Multas - Alteração de Lei
- Lei N° 14/1998 - Dispõe Sobre os Serviços de Transporte de Passageiros em Veículos de Aluguel e dá Outras Providências - Regulamentando Atividades
- Lei N° 13/1998 - Considera de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Mestres Naunidade Escolar da Escola Municipal "Professora Caetana Martins" - Utilidade Pública
- Lei N° 12/1998 - Autoriza o Executivo a Firmar Convênio com o Estado do Paraná, Através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Visando Concorrer com Pessoal e Recursos Materiais para Infra Estrutura do Posto de Identificação em Antonina - Convênio
- Lei N° 11/1998 - Fixa Percentual de Reajuste de Salários, Vencimentos, Pensões e Proventos de Inatividade - Regulamentando Atividades - Salário e Cargos
- Lei N° 10/1998 - Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - Conselho
- Lei N° 09/1998 - Concede Gratuidade de Transporte Coletivo Municipal à Pessoas Portadoras de Deficiência - Isenção Fiscal e Anistia - Regulamentando Atividades
- Lei N° 08/1998 - Altera o Anexo I, Quadro "A" e "B" de que Trata o Artigo 6º, da Lei Nº 007, de 7 de Junho de 1995 - Alteração de Lei
- Lei N° 07/1998 - Estabelece o Plano de Cargos do Magistério Municipal de Antonina, e dá Outras Providências - Regulamentando Atividades - Salário e Cargos
- Lei N° 06/1998 - Altera a Lei Nº 007, de 16 de Julho de 1984, que Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro - Alteração de Lei
- Lei N° 05/1998 - Dá Nova Redação ao Parágrafo Único do Art. 2º, da Lei Nº 003, de 26 de Fevereiro de 1998 - Alteração de Lei
- Lei N° 04/1998 - Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal do Projeto Paraná 12 Meses - Conselho
- Lei N° 03/1998 - Altera a Lei Nº 37, de 1º de Dezembro de 1993, e dá Outras Providências - Alteração de Lei
- Lei N° 02/1998 - Institui o "Dia do Rio e do Mar" e, dá Outras Providências - Data Comemorativa
- Lei N° 01/1998 - Dispõe Sobre a Colocação de Ondulações Transversais em Vias Públicas - Regulamentando Atividades
- Leis Anuais
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