- Lei N° 43/1993 - Lei Não Disponível - Não Há Esta Lei
- Lei N° 42/1993 - Lei Não Disponível - Não Há Esta Lei
- Lei N° 41/1993 - Lei Não Disponível - Não Há Esta Lei
- Lei N° 40/1993 - Lei Não Disponível - Não Há Esta Lei
- Lei N° 39/1993 - Lei Não Disponível - Não Há Esta Lei
- Lei N° 38/1993 - Altera a Lei Nº 10, de 29 de Dezembro de 1981 e dá Outras Providências - Alteração de Lei
- Lei N° 37/1993 - Lei Não Disponível - Não Há Esta Lei
- Lei N° 36/1993 - Fixa Percentual de Reajuste dos Salários, Vencimentos, Pensões e Proventos de Inatividade - Regulamentando Atividades
- Lei N° 35/1993 - Lei Não Disponível - Não Há Esta Lei
- Lei N° 34/1993 - Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Antonina e dá Outras Providências - Estrutura Organizacional
- Lei N° 33/1993 - Altera o Artigo 1º da Lei Nº 9/93 - Alteração de Lei
- Lei N° 32/1993 - Dá Denominação de Acrízio Dias do Bairro Praia dos Polacos - Nome de Rua
- Lei N° 31/1993 - Dá Denominação de Manoel Domingos Alves a Travessa do Bairro da Ponta da Pita - Nome de Rua
- Lei N° 30/1993 - Reconhece de Utilidade Pública o Serviço Assistência Social BETESDA - Utilidade Pública
- Lei N° 29/1993 - Fixa Percentual de Aumento Salarial - Salário e Cargos
- Lei N° 28/1993 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Reparcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá Providências Correlatas - Parcelamento de Dívidas
- Lei N° 27/1993 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar o Parcelamento de Débitos para com o FGTS, na Forma do art. 27, da lei Complementar Nº 77/93 e dá Outras Providências - Parcelamento de Dívidas
- Lei N° 26/1993 - Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Parcelamento de Dívida, do Município para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos Termos da Lei Complementar Nº 77, de 13.07.93 - Parcelamento de Dívidas
- Lei N° 25/1993 - Dá Denominação a Rua do Parque Residencial Leão, Transversal a Rua João Leão - Nome de Rua
- Lei N° 24/1993 - Institui a Realização Anual do "Concurso Bento Cego" de Histórias e Estórias Regionais e dá Outras Providências - Data Comemorativa
- Lei N° 23/1993 - Lei Não Disponível - Não Há Esta Lei
- Lei N° 22/1993 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar Ação da Companhia Paranaense de Energia - COPEL e dá Outras Providências - Alienação de Patrimônio
- Lei N° 21/1993 - Modifica o Artigo 4º, da Lei Nº 11/93 - Alteração de Lei
- Lei N° 20/1993 - Fixa o Percentual de Aumento de Vencimentos, Salários e Proventos Referente ao Mês de Julho de 1993 - Salário e Cargos
- Lei N° 19/1993 - Fixa o Percentual de Aumentos de Vencimentos, Remunerações e Proventos, Referente ao Mês de Junho de 1993 - Salário e Cargos
- Lei N° 18/1993 - Estabelece o Trajeto Final de Ônibus Circular - Regulamentano Atividades
- Lei N° 17/1993 - Altera Denominação de Logradouro - Nome de Rua
- Lei N° 16/1993 - Altera Denominação de Via Desta Cidade - Nome de Rua
- Lei N° 15/1993 - Altera Denominação de Via Desta Cidade - Nome de Rua
- Lei N° 14/1993 - Altera Denominação de Avenida - Nome de Rua
- Lei N° 13/1993 - Lei Não Disponível - Não Há Esta Lei
- Lei N° 12/1993 - Estabelece Percentual de Cargos Públicos para as Pessoas Portadoras de Deficiência e dá Outras Providências - Regulamentando Atividades
- Lei N° 11/1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adotar a Contratação de Pessoal, por Tempo Determinado - Salário e Cargos - Regulamentando Atividades
- Lei N° 10/1993 - Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Antonina e dá Outras Providências - Estrutura Organizacional - Regulamentando Atividades
- Lei N° 09/1993 - Altera o Parágrafo 4º, do Artigo 1º da Lei Nº 002, de Março DE 1993, e Revoga o Artigo 26 da Lei Nº 18, de 25 de Novembro de 1991 - Alteração de Lei
- Lei N° 08/1993 - Declara Antonina Cidade Irmã de Paysandu, do Uruguay e Denomina Via ou Logradouro Público e dá Outras Providências - Regulamentando Atividades
- Lei N° 07/1993 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR, e Estabelece Outras Providências - Convênio
- Lei N° 06/1993 - Concede Reajuste de Vencimentos aos Funcionários Estatutários Ativos e Inativos, Servidores Celetistas, Pessoal Comissionado e Pensionistas - Salário e Cargos
- Lei N° 05/1993 - Autoriza o Poder Executivo a Adotar a Contratação de Pessoal, por Tempo Determinado - Regulamentando Atividades
- Lei N° 04/1993 - Concede Descontos de Multas, Juros e Correção dos Débitos Decorrentes do I.P.T.U., e dá Outras Providências - Isenção Fiscal e Anistia
- Lei N° 03/1993 - Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Antonina e dá Outras Providências - Regulamentando Atividades - Salário e Cargos - Estrutura Organizacional
- Lei N° 02/1993 - Cria os Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Antonina, e dá Outras Providências - Regulamentando Atividades - Salário e Cargos
- Lei N° 01/1993 - Concede Aumento de Salários ao Pessoal Celetista e de Vencimentos aos Funcionários Estatutários, Ativos, Inativos e Pensionistas - Salário e Cargos
- Leis Anuais
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